Draibe – rumos e metamorfoses

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Draibe – Rumos e metamorfoses – Capítulo 3
No período que vai de 1930 ao final da década de 1950, sugere-se um contínuo e linear processo de montagem da armação institucional do Estado que, progressivamente, foi criado órgãos e instrumentos de regulação e intervenção, culminando em formidável centralização de comandos. Nesse período, enfatizam-se, também, características inéditas da estruturatécnico-administrativa do Estado e da ordenação de interesses nela imbricados, introduzidas com o Plano de Metas: órgãos e mecanismos de planejamento global e controles efetivos, extra-institucionais, além de grupos executivos e de trabalho como forma nova de articulação das burocracias do Estado e da das grandes empresas.
1930 – 1936: SEGUNDA REPÚBLICA
1937 – 1945: ESTADO NOVO
1946 – 1950:GOVERNO DUTRA
1951 – 1954: SEGUNDO GOVERNO VARGAS
Plano de desenvolvimento econômico e social de grande envergadura, que contava com cinco eixos fundamentais: em primeiro lugar, a industrialização concebida como um processo rápido, concentrado no tempo, a partir de um bloco de inversões públicas e privadas em infra-estrutura e indústrias de base, reservando à empresa estatal um papel estratégico edinâmico. Em segundo lugar, a capitalização da agricultura apoiada na modernização da produção rural por meio de inversões estatais em melhorias técnicas, mecanização, créditos e financiamento às empresas agrícolas, e montagem de um sistema integrado de armazenamento e comercialização. Em terceiro lugar, a redistribuição de renda e a melhoria das condições básicas de vida das massas urbanas,privilegiando as questões de transporte e alimentação – essa última no que diz respeito aos fluxos de abastecimento das cidades e ao controle de preços dos gêneros alimentícios. Em quarto lugar, a organização de um sistema de financiamento apoiado, de um lado, na criação de um banco estatal central e de bancos regionais e, de outro, na ampliação e racionalização da arrecadação tributária, como forma dedinamizar e dirigir adequadamente o fluxo dos investimentos públicos e privados. Finalmente, uma forma de articulação da economia brasileira com o capitalismo internacional, indicando condições preferenciais para a entrada do capital externo, nas áreas prioritárias de investimento, e limites à remessa de lucros.
Mais uma vez os investimentos em infra-estrutura, energia e transporte – velhosproblemas aguçados pelo crescimento industrial, acrescidos agora dos de comunicações – constituíam as metas centrais. Quanto ao petróleo, as metas fundamentais eram as relacionadas com as atividades de pesquisa, industrialização e armazenagem de refinados.
Os problemas acumulados na área de transportes constituiriam outra fonte predominante de preocupação governamental (falta de integração domercado interno). As diretrizes para enfrentar tais questões foram apontadas: revisão do velho Plano Nacional de Viação, datado de 1934, e adoção de um novo, que previsse a expansão, integração e consolidação de todas as redes; programas de reaparelhamento dos portos, eletrificação acelerada das ferrovias, renovação dos equipamentos, revestimento das estradas de rodagem, melhoria das condições denavegabilidade dos rios e, finalmente, aperfeiçoamento do transporte aéreo nacional. A prioridade para as ferrovias – que se chocava com a tendência predominante da expansão rodoviária, sob o signo do automóvel – foi definida com base em uma diretriz clara: tinha o menor custo em divisas.
O setor de comunicações constituiria a terceira área de capital social básico a merecer atenção governamental: odesenvolvimento e modernização dos serviços de correios, telégrafos e telefonia haveriam de ser ampliados e modernizados, compondo uma rede nacional e eficiente de comunicações, mais compatível com as necessidades do desenvolvimento econômico.
As rupturas mais significativas com relação aos planos de desenvolvimento anteriores encontram-se no fato de que se propunha agora um programa de...
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