DOSIMETRIA DA PENA

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI

DOSIMETRIA DA PENA

Biguaçu, 14 de outubro de 2014.

Enunciado

Robert, 40 anos, com duas passagens pela polícia (boletins de ocorrência) e mais uma condenação transitada em julgado por tráfico, e cuja extinção da pena já data de 08 anos, foi agora condenado por ter, com o emprego de uma faca, ameaçado Maria, visivelmente grávida, a entregar-lhe a bolsa. Conseguiu consumar o ato. Robert confessou o crime. Com base nas informações dadas, determine sua pena.

Dosimetria Da Pena

1 Fase – artigo 59 do Código Penal

Crime 157, §2 do Código Penal – pena mínima 04 anos á 10 anos de reclusão.

Culpabilidade – 04
Antecedente – 06 – (neste tópico se faz a análise da vida do indivíduo, referente se já teve alguma condenação transitada em julgada. No enunciado percebesse que Robert possui uma sentença transitada em julgada contra si, estabelecendo portanto uma média de 06 anos de pena mínima como antecedente).
Conduta social – 04 – (analisasse a relação do individuo com a família, sociedade e trabalho, como no caso em tela não traz qualquer tipo de má comportamento nos pontos mencionados, estabelecesse a pena mínima de 04 anos).
Motivos – 04 – (Deve ser feito a análise dos motivos que levaram indivíduo à praticar o crime, para Nelson Hungria citado no livro do doutrinador Cesar Robert Bitencourt, tratado de direito penal, os motivos que levaram o individuo à prática do crime, pode-se dividir em duas categorias “imorais ou antissociais e morais e sociais” (Bitencourt, p. 772). Visto que no enunciado não traz quais os motivos que levaram Robert a cometer tal delito, atribui-se a pena mínima de 04 anos).
Circunstâncias – 04 – ( circunstâncias é o modo como se deu o crime, tempo, lugar e a forma de execução, como no enunciado só traz informação que foi com emprego de arma de fogo, conclui-se a pena de 04 anos para este tópico)
Comportamento da vítima – 04 – (Percebe-se que Maria ‘vitima’ não