Dos delitos e das penas

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O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

Professor André Cunha

O caso dos exploradores de caverna, de Lon L. Fuller, é um livro de introdução ao direito onde o autor fala em sua obra sobre o caso de cinco homens que exploravam cavernas e em um certo dia, quando já estavam distantes da entrada da caverna pedras desmoronaram impedindo-os que saíssem, os exploradores haviam deixado indicações nasede da Sociedade explicando aonde era a caverna em que estariam, como eles não voltaram mandaram uma equipe de socorros para o local. As pedras que estavam impedindo a passagem eram muito pesadas e difíceis de ser removida, o que impedia o resgate.
Temeram a morte dos exploradores antes que pudessem ser resgatados, quando descobriram que eles levaram pouco alimento e dentro da caverna não haviaanimais e nem vegetação dentro da caverna.
No vigésimo dia souberam que os exploradores tinham um rádio transistorizado, que assim poderiam se comunicar através dele, com o auxílio do rádio e Roger Whetmore, um dos exploradores, pediu para falar com algum médico para poder perguntar se teriam chances de viver sem ter comida dentro da caverna, já se sabia que iriam demorar em torno de 10 diaspara conseguir regatá-los e o médico disse que teriam poucas chances.
Depois de um certo tempo Roger Whetmore voltou a comunicar as autoridades responsáveis pelo resgate perguntando se seria possível eles sobreviverem se se alimentassem da carne de algum dos 5 que estavam presos, mas nenhuma pessoa da equipe de salvamento quis falar a respeito.
Como já era esperado acabaram as pilhas do rádioe ficaram sem comunicação, quando os exploradores foram resgatados souberam que Roger Whetmore tinha sido morto para que servisse de alimento para os seus companheiros, eles contaram como aconteceu dizendo que haviam escolhido quem iria morrer jogando nos dados, e quando foram tirar a sorte Whetmore negou dizendo que pensou melhor e desistiu, assim um de seus colegas jogou os dados por ele falandoque não deveria desistir que essa seria a única maneira de 4 deles sobreviverem, quando o dado foi lançado Whetmore foi o escolhido para ser morto e ele não se opôs e deu a vida para salvar a de seus companheiros.
Depois que foram resgatados permaneceram um tempo em um hospital se recuperando da desnutrição e do choque emocional, e assim foram denunciados pela morte de Roger Whetmore.
Nojulgamento após ser colhido todas as provas, o porta- voz dos jurados perguntou se poderia ter um veredicto especial, deixando o juiz dizer se os réus seriam culpados ou absolvidos do caso. Depois de algumas discussões o representante do Ministério Público e o advogado defensor dos réus concordaram com o procedimento.
O júri colheu as provas e depois do julgamento os réus foram culpados econdenados a forca. Os membros do júri enviaram uma petição ao Poder Executivo solicitando que a sentença fosse comutada em prisão de seis meses. O Poder Executivo não deu nenhum parecer esperando que os juízes decidissem e tomassem alguma decisão. Assim decidindo que cada juiz deveria dar sua sentença.
O juiz Foster J. considera os acusados inocentes baseado em uma doutrina filosófica que diz que osréus e a vítima estavam em circunstâncias em que o contrato social estabelecido pelas leis não cumpria sua parte, deixando-os em absoluta ausência de qualquer condição para cumprir as normas e as leis estabelecidas pelo mesmo, sendo os acusados obrigados a voltarem ao estado natural e prezarem pela sua sobrevivência. O juiz ainda foca no fato que quando os acusados pediram aconselhamento, nenhumrepresentante do estado ou instituição teve a capacidade de orientá-los, deixando-os para um livre julgamento sobre as condições físicas e psicológicas que estavam. O juiz ressalta que os indivíduos estavam em uma situação em que seria impossível a convivência, baseada nas leis do estado. Longe de qualquer condição de aplicabilidade das leis, as leis não podem ser aplicadas, sendo o seu maior...
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