Dos delitos e das penas

Biografia

Nascido em 15 de março de 1738 na cidade de Milão, Cesare Beccaria, foi enviado à escola dos jesuítas em Parma aos oito anos onde se formou em Direito aos 20 anos.
Ocupou a cátedra de economia nas escolas palatinas de Milão onde foi nomeado conselheiro do Supremo Conselho de Economia.
Sendo um dos fundadores de uma sociedade literária em Milão, o qual divulgava os princípios da filosofia francesa, e participante do movimento iluminista, passou a escrever regularmente para o jornal Il Caffè.
O pensamento de Beccaria foi fortemente influenciado por Rousseau, Montesquieu, Diderot, e Buffon.
Começou a escrever Dei Delitti e delle Pene aos 26 anos, livro em que critica o sistema penal da época com leis arcaicas e imprecisas, obra esta que se tornou um marco na história da justiça penal. Temendo possíveis perseguições, a obra foi impressa secretamente em Livorno. Em resposta a esse temor Beccaria foi acusado de heresias por seus adversários em uma campanha infamante, o que levou a renunciar às dissertações filosóficas.
Beccaria faleceu em 1794, a partir daí sua obra se repercutiu por toda a Europa e posteriormente por todo mundo.

A Obra

Uma obra de 144 páginas, a qual tem por principal objeto os delitos e aplicação das penas, considerada revolucionista por ir de encontro ao sistema jurídico-penal vigente.
Obra que impressionou pela quantidade e veracidade dos fundamentos utilizados contra as penas da época.

O segundo capítulo trata da origem das penas e do direito de punir, aqui fica evidente a influência de Rousseau com a obra Contrato Social nos pensamentos de Beccaria, pois diz que os homens devem abrir mão de parte da sua liberdade para que consiga a liberdade maior, o que constitui o fundamento do direito de punir.

No terceiro capítulo, onde Beccaria trata das conseqüências desses princípios, fala que compete apenas às leis indicar penas e que cabe somente aos legisladores as estabelecer. A segunda conseqüência diz que compete aos