Dos delitos e das penas

1280 palavras 6 páginas
Estudo Dirigido
O jusnaturalismo e o contratualismo liberal de John Locke
A partir da leitura dos textos sobre Thomas Hobbes e John Locke responda ao que se pede:
II – Analise os elementos abaixo listados de acordo com John Locke:
1. O estado natural: características e aspecto teórico É o estado pela qual o homem se encontra na plena liberdade. As pessoas agem conforme os seus interesses pessoais sem depender da vontade do outro. Porém, ele não tem direito de matar alguém, pois para Locke há uma Lei de Natureza que ensina a todos os homens serem iguais e que nenhum indivíduo deve prejudicar o outro. Em sua concepção individualista, os homens viviam num estágio pré-social e pré-político, caracterizando a liberdade e a igualdade. O estado natural, não é um estado necessariamente ruim, de ''guerra de todos contra todos'', mas um estado de igualdade, em que os homens convivem livremente, apoiados apenas em noções naturais de justiça. Locke admite não ser razoável que um homem seja eventualmente seu próprio Juiz.
2. O direito natural
John Locke usava o direito natural em muitas de suas teorias, pois procedeu muita coisa o estudo de Hobbes, mas uma ligação importante e diferente do ponto de vista dele ao de Hobbes foi ao dizer que se um governante transgredisse o direito natural, as pessoas estariam justificadas em derrubar seu regime. Os direitos naturais á vida, á liberdade, á propriedade constituem um lenho de estado civil e por isso é considerado o pai do individualismo liberal.
3. O estado social
A passagem do estado natural para a sociedade civil se opera através do contrato social, os indivíduos singulares para a entrada no estado civil. O livre consentimento dos indivíduos para o estabelecimento da sociedade, o livre consentimento da comunidade para a formação do governo, o controle do executivo e do legislativo e controle do governo pela sociedade, são, para Locke, os principais fundamentos do estado civil.
4. O contrato social: sujeitos, etapas

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