Do contrato social: principios do direito politico

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  • Publicado : 17 de outubro de 2012
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 Do contrato social: Princípios do direito político

Para uns, a obra “Do contrato social”, é uma apologia da democracia direita e, para outros, ao contrário uma antecipação dos regimes totalitários.
Tal obra, relata ao pensamento de Rousseau, “que o homem nasceu livre e, no entanto, em toda parte, está sob ferros.Embora se creia senhor dos outros. Não deixa de ser mais escravo que eles”, ouseja, um povo é forçado a obedecer e obedece, faz bem, mas a ordem social é um direito sagrado, que é designado a todos os outros, nas convenções.


LIVRO I


• Das primeira sociedades
Das primeiras sociedades a mais antiga delas, é a família e a única natural, ainda que as necessidades dos pais para com os filhos se cessem, o laço natural se dissolve.
Esta liberdade é comum, é apenas aconsequência da natureza do homem. Sua primeira lei é a de zelar por sua própria conservação, os primeiros cuidados são próprios, e, assim que atinge a idade da razão, torna-se seu próprio senhor.
A família é o primeiro modelo das sociedades políticas modulando em: o chefe é a imagem do pai, o povo é a imagem dos filhos, e sendo todos nascidos iguais e livres não alienam a liberdade senão para suautilidade.Todo o poder humano é designado em favor dos governados. Eis assim a espécie humana, dividida em rebanhos de gado, em que cada um tem seu chefe, que ele,o chefe, guarda para devorá-lo. Esse molde apresentado anteriormente e exemplificado em : como um pastor de homens, que são seus chefes, são também de natureza superior a de seus povos, Aristóteles, tenha dito “que os homens não sãonaturalmente iguais, mas que uns nascem para a escravidão e outros para a dominação”.
Por sua vez Aristóteles estava certo, mas tomava o efeito pela causa.Todo o homem nascido na escravidão nasce para a escravidão.A força fez os primeiros escravos e sua covardia os perpetuou.

• O direito do mais forte
Não significa que o senhor, com seu poder supra o cargo de um subalterno, pois se ele, o senhor,não transformar sua força em direito e a sua obediência em dever, não se postulará do cargo de senhor. Daí o direito do mais forte; direito tomado, na aparência é estabelecido, mas realmente, em princípios se torna ilusório. E ceder a essa força é um ato de necessidade, não de vontade, e as vezes, um ato de prudência.
Aplica-se que o mais forte sempre tem razão, então se é preciso obedecer aforça, não há necessidade de obedecer, não se é mais obrigado. A palavra direito não se vê, nessa aplicação, pois, nada acrescenta a força.Essa teoria de que obedecei aos poderosos, significa ceder à força, não sendo infelizmente jamais violado.
Convenhamos, que a força não faz o direito e que não se é obrigado a obedecer senão a poderes legítimos.

• Da escravidão
Como dito anteriormente que,sobre o homem possui uma autoridade natural e que a força não produz direito algum, permanecem, pois, as convenções, como base de toda autoridade legítima entre homens.
Alienar é dar valor. Um homem que se torna escravo de outro, se vende, mesmo que só pela subsistência.
Rousseau, idealizava que se diz que um homem se dá gratuitamente é dizer algo absurdo e inconcebível, considera que tal ato éilegítimo e nulo.Mesmo que se cada um pudesse alienar-se a si mesmo, não poderia alienar os filhos, pois ninguém tem o direito de dispor da sua liberdade, a não eles mesmo.
Já uma população, quando se torna escrava, perde sua liberdade, e também perde seus bens que passas para o imperador. Nenhuma população aceitaria isso o que torna a escravidão de uma população ilegítima.
Mas Rousseauafirma que a escravidão se baseia no direito de vida ou morte e este direito de vida ou morte se baseia na escravidão, criando um círculo vicioso.

• De como sempre é preciso remontar a uma primeira convenção
Rousseau, separa uma agregação de um senhor e seus escravos e uma população e seu imperador.
Ele remete à lei do mais forte. Para um povo se entregar a um rei, é necessário que ele seja...
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