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UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
PEDAGOGIA
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
PROF. Msc. DJALMA SILVEIRA
ANTONIA SÔNIA PAIVA – RA: 405963
DARLENE DE OLIVEIRA PEREIRA – RA: 435298
DEIDI CAMPOS MARQUES – RA: 437754
LILIAN MELO PAIXÃO – RA: 425875
LUCILENE CHAVES DA SILVA SANTANA – RA: 435254



RELATÓRIO DA ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NOBRASIL

ANANINDEUA – PA
2013
Abordar uma discussão sobre a estrutura do sistema de ensino no Brasil não é apenas olhar para todas as transformações contemporâneas que a educação tem perpassado, e sim voltar ao inicio desse processo que não implica apenas ao aspecto da colonização europeia ao qual fomos expostos como também englobar a cultura existente em nosso território, ou seja, a culturaindígena. É a partir dessa diferença de uma cultura indígena existente e outra europeizada e etnocêntrica que nesse momento se envereda pelas terras do Brasil pertencentes a Portugal, que começam a surgir os primeiros moldes do que vivenciamos hoje nas escolas, especialmente no que tange ao processo de ensino - aprendizagem e seus reflexos:
Vivenciamos um modelo de escola que foi se configurando,no Brasil, influenciado pelas dimensões política, econômica, histórica e social, delineando, em cada época e em cada momento histórico, a forma como o processo de ensino e de aprendizagem deve ser proporcionado pela instituição escolar, o que insinua uma prática pedagógica permeada por diferentes visões de sociedade, homem, educação escolar, ensino e aprendizagem. (VIEGAS;OSÓRIO, 2007, pg. 93).As transformações na sociedade causadas pelos fatos históricos foram acontecendo ao longo do tempo e a educação sofreu diretamente essa interferência, mas dentre todos esses fatos o que consideramos de suma importância para a modificação da estrutura do ensino no país foram o fim do regime militar que concentrava toda sua gestão na federação emperrando o sistema de ensino, a promulgação daConstituição Federal de 1988 e a reformulação da Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394/ 96).
A promulgação da Constituição de 1988 e a reformulação da Lei das Diretrizes e Bases proporcionaram ao panorama social e educacional propostas legitimadas que promoveram, pelo menos teoricamente, mudanças profundas na estrutura da educação, pois apresentam uma associação entre a descentralização e ademocratização, ou seja, cada esfera (municipal, estadual e federal) teria autonomia e um papel diferente, mas que ao mesmo tempo teria a função de integrar esses três sistemas em apenas um (para exemplificar, o discente sai da educação infantil, passa para educação fundamental, nível médio, profissionalizante ou nível superior). Essa autonomia e gestão de cada lugar deveriam estar contextualizadas nasquestões econômicas, sociais, culturais, respeitando e valorizando é claro, a diversidade cultural de cada local.
É importante ressaltar que de acordo com a Constituição Federal de 1988 a família e o Estado são responsáveis pela educação, logo, a família, enquanto sociedade também é componente fundamental dessa estrutura e seu papel deve ser percebido através do compromisso, não apenas em cobrar aeducação de seus filhos do poder público, mas de serem colaboradores e participantes na construção da mesma, andando de braços dados com a escola, percebendo e acompanhando o desenvolvimento dos projetos que estejam verdadeiramente comprometidos com um ensino de qualidade.
Dentro dessa nova estrutura proposta pela LDB, no que tange as responsabilidades dos Municípios e dos Estados fica a critério delesa Educação Básica que compreende a educação infantil, ensino fundamental e médio, educação para jovens e adultos, educação especial e a técnica. Ao Estado ficou ainda, as responsabilidades, das Universidades Estaduais entre outros. Para a União as responsabilidades das universidades federais, avaliação desses processos através de provas como o ENEM, ENADE, entre outros; a fomentação de...
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