Discurso político nas palavras de boaventura de sousa santos

Trabalho de TGE
Boaventura de sousa santos

Prefácio pág. 1 Introdução pág. 8
Introdução pág. 9

O autor faz uma análise da marginalização da comunidade, observando que como a ocupação é irregular, e por tanto, não recebe apoio e infra estrutura por parte do governo. Com isso os moradores tendem a se vitimizar. Por causa desta marginalização, criam –se mecanismos de organização e cooperação para garantir a ordem e a segurança dentro da comunidade fortalecendo as estruturas coletivas. A partir da necessidade de dar voz a essas comunidades, surgem as associações de moradores inicialmente para tratar de assuntos entre a comunidade e o estado, e mais tarde passaram a disciplinar e arbitrar sobre conflitos entre os membros da comunidade. pág.13 Isto acontece porque o direito de propriedade das terras não seria reconhecido pelo estado já que se trata de apropriação ilegal do território. Mas dentro da comunidade, este direito precisa ser reconhecido como real. Assim, Passárgada constitui uma subcultura jurídica. Através do reconhecimento, por parte dos moradores, da autonomia da associação; estes recorrem a ela tanto para oficializar seus negócios jurídicos (celebrando contratos por exemplo) como para resolver conflitos.

A partir deste ponto, o autor faz um retrato do discurso jurídico em Passárgada para então comparar com o espaço retórico do direito estatal. È importante ressaltar que o direito em Passárgada segue paralelo ao chamado direito do asfalto (direito oficial).E que muitas vezes se baseia nele para compor conflitos. Os casos são apresentado ao presidente da associação que deve ouvir as partes e apresentar uma solução para o caso. Os topois ( pontos de vista) fundamentais do discurso jurídico passargadiano são: Equilíbrio e justeza, cooperação e a política do bom vizinho. Além disso ainda são usados provérbios, ditos populares, clichês, máximas, citações bíblicas etc. Que servem como