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  • Publicado : 8 de abril de 2013
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O PAPEL DO DIREITO NA DESRAZÃO PÓS-MODERNA
Uma proposta condicionada aos “desejos” sociais do dever-ser.



Samene Batista Pereira Santana[1]
Área de abrangência: SOCIOLOGIA JURÌDICA






Resumo: O paradigma da pós-modernidade abalou a compreensão dos fenômenos sociais, como também dos valores morais, das práticas culturais e dos modos pelos quais se entendem conceitos einstituições. Este artigo tem como objetivo demonstrar que o Direito também se engaja em tais mudanças; essencialmente no ordenamento jurídico e sua função perante a sociedade; além de poder ser agente de transformações que possibilitem a aplicação da justiça, longe do monopólio formal da normogênese da modernidade. A compreensão destas transformações tem como porta de acesso, as teorias de Marx Weber, derepresentantes da Escola Frankfurtiana e do sociólogo Boaventura de Sousa Santos que se ocupam de um objeto de estudo que possui fortes traços de ligação com os aspectos e reflexos da dita pós-modernidade na vida social e no papel “turbulento” e “performático” do Direito.

Palavras-chave: Paradigma. Pós-modernidade. Direito. Escola Frankfurtiana. Boaventura de Sousa Santos.______________________________________________________________________

Abstract: The paradigm of postmodernity shook the understanding of social phenomena, but also of moral values​​, cultural practices and the ways in which they understand concepts and institutions. This article aims to demonstrate that the law also engages in such changes, primarily in the legal system and its function in society, and can be anagent of transformations that allow the application of justice, away from formal standart monopoly of modernity. Understanding how these transformations have access door, the theories of Marx Weber, representatives of the School and the Frankfurt School sociologist Boaventura de Sousa Santos dealing with an object of study that has strong traces of connection with the aspects and consequences of saidpost modernity in social life and in the paper "turbulent" and "performative" law.

Key-words: Paradigm. Postmodernity. Law. School frankfurtian. Boaventura de Sousa Santos.




SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Desenvolvimento. 2.1 Pressupostos Teóricos. 3 Conclusão. Referências.




















1 INTRODUÇÃO

A pós-modernidade nasce (e para alguns teóricos ela ainda nãoexiste como novo paradigma) no processo de contestação das certezas metafísicas do pensamento moderno na segunda metade do século XX, quando uma onda de revisionismo e romantismo varreu o pensamento ocidental. Jean François Lyotard (1998) já pressupunha uma “condição pós-moderna” ocasionada pela superação nas “grandes narrativas”, cujas formas de legitimação provinham do saber e da ciência. Nessecontexto contemporâneo verifica-se a desmedida valorização do homo ecconomicus individualista e da reemergência de fanatismos disfarçados sob um manto de religiosidade. Há, portanto, uma desrazão do mundo atual; vive-se, segundo Lindgren Alves (1996), numa nova Idade Média. Nesta, “é evidente o retorno da religião, a reafirmação dos dogmas como vetores sociais importantes; o fortalecimento dasmáfias, gangues e milícias privadas”, com códigos próprios de conduta e de justiça, em contraposição ao enfraquecimento do poder do Estado; a crescente massa de excluídos e marginalizados; o recurso crescente ao esoterismo para a solução dos problemas individuais; o renovado surto de fanatismos e intolerância e a estratificação social como um dado natural e necessário, senão divino. A forçacapitalista concentra cada vez mais a riqueza, ainda que para isso, o sistema necessite gerar o “anti-sistema” dos excluídos. (Todos esses aspectos em paradoxo com a tendência de uma “nova racionalidade”). Ver que o mundo passou da realidade moderna da razão iluminista para o hedonismo desenfreado, também incita a percepção do grau de transformação desses fatores sobre o Direito, cuja função está...
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