DIREITOS HUMANOS

LINHARES, 02 DE MAIO DE 2014

DIREITO HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Bom, esse é um assunto que ainda hoje tem gerado muitas discussões, alguns conceitos divergentes outros convergentes, mas que de tudo já visto até aqui, sempre nos remete a crer que o objetivo final seria um só, beneficiar o indivíduo, falando a nível mundial.
No entanto em meio a tantos conceitos já formados e firmados entre tantos estudiosos doutrinadores , nos convêm indagar: Por que e para que de estudar ainda mais sobre os Direitos Humanos?
Para se tentar esclarecer um pouco desse questionamento, partiremos primeiramente da definição do que venha ser o Direito segundo o eminente jurista Miguel Reale que assim diz: “DIREITO É A ORDENAÇÃO HETERÔNOMA, COERCIVEL E BILATERAL ATRIBUTIVA DAS RELAÇÕES DE CONVIVENCIA, SEGUNDO UMA INTEGRAÇÃO NORMATIVA DE FATOS E VALORES”, (teoria tridimensional, o nosso ponto de partida).
Nessa noção preliminar vale mencionar que o Direito e a Moral andam juntos, apesar de se distinguirem em alguns pontos, seja pela sua heteronomia e ou bilateralidade atributiva.
Ao se falar em direito humanos, veremos que esses direitos vão de assuntos do cotidiano á preocupações profundas e essenciais do ser humano.
É de suma importância mencionar que as atrocidades cometidas durante a 2ª Guerra Mundial foram o estopim, para o reconhecimento da proteção dos direitos humanos como interesse e preocupação internacional. Assim a violação de uma obrigação internacional pelo Estado, seja em razão de uma AÇÃO ou OMISSÃO, implica responsabilização internacional.
No que se refere ao DIREITOS HUMANOS a CF/88 foi o marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos direitos humanos no Brasil, foi o que reinseriu o Brasil na arena internacional de proteção dos direitos humanos.
Em sua atual concepção, os Direitos Humanos Fundamentais, surgiram como um produto de fusão de varias fontes. Assim os Direitos Humanos são a raiz de todos os direitos.