Direito

UNISANTOS – UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
FACULDADE DE DIREITO

DISCIPLINA: Direito do Trabalho I
PROFª. : Veronica Altef Barros

QUESTIONÁRIO – REVISÃO – P1

1. Qual o conceito de Direito do Trabalho? 2. Quais as fontes de Direito do Trabalho? Defina cada uma delas. 3. Quais os princípios do Direito do Trabalho? 4. Como explicar o princípio da condição mais favorável? 5. No que consiste o princípio da continuidade? 6. Em que consiste o princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas e quais são as suas exceções? 7. Em que momento histórico surge o Direito do Trabalho e quais os motivos deste surgimento? 8. Explique a hierarquia das leis em Direito do Trabalho. 9. Em que consiste a concepção da flexibilização do Direito do Trabalho? 10. O que é contrato individual do trabalho? 11. Qual o objeto do contrato de trabalho? 12. O que é relação de emprego? 13. É possível sustentar que a relação de emprego é uma situação de fato que produz efeitos jurídicos? 14. Quais as formas do contrato de trabalho? 15. O contrato de trabalho requer exclusividade? 16. Quais são os contratos de trabalho escritos, por força de lei? 17. Quanto ao fator duração como podemos dividir os contratos de trabalho? 18. O que é contrato de prazo determinado? E em que casos poderá ser firmado? 19. Qual o prazo máximo que a lei brasileira permite para um contrato a prazo? 20. O que é contrato de experiência? 21. O que se entende por agente capaz à luz do Direito do Trabalho brasileiro? 22. É possível haver relação de emprego com uma empresa , cuja atividade seja ilícita? 23. O trabalhador pode começar a trabalhar sem dispor da CTPS? Explique. 24. A lei permite sucessivos contratos a prazo entre o mesmo empregado e empregador?