Direito

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1. Conduta
 
2. Tipicidade
 
• Crimes materiais (ou causais/ de resultado): o tipo penal contém conduta e resultado naturalístico, e exige a produção deste último para fins de consumação.Por exemplo, crime de homicídio.
• Crimes formais (ou de consumação antecipada/ de resultado cortado): O tipo penal contém conduta e resultado naturalístico, mas dispensa este último paraconsumação. Por exemplo, extorsão mediante sequestro. Aqui surge a ideia de exaurimento. O exaurimento é um instituto típico (inerente) dos crimes formais. Por esse motivo, Eugênio Raul Zaffaroni diz que oexaurimento é também chamado de consumação material de um crime formal.
• Crimes de mera conduta (ou crimes de simples atividade): O tipo penal se limita a descrever uma conduta. O tipo penal nãotraz um resultado naturalístico. Por exemplo, ato obsceno.

O que há de comum entre os crimes formais e de mera conduta?
 
Em ambos, a consumação ocorre no momento da prática daconduta.
 


Qual é a diferença entre um crime formal e o crime de mera conduta?
 
Nos crimes formais, o resultado é desnecessário para fins de consumação, embora possa ocorrer (se ocorrer,surge o exaurimento). Nos crimes de mera conduta, todavia, o resultado naturalístico jamais ocorrerá.
 



 · Conduta 

1. Teoria Causalista (ou mecanicista/ causal/ naturalística)
 
Conduta,para o causalismo, é o comportamento humano voluntário que produz um resultado no mundo exterior. 

A Teoria Causalista está inserida no sistema clássico do Direito Penal. Neste sistema clássico há: • a. Fato típico
1. Conduta
2. Resultado
3. Relação de causalidade
4. Tipicidade
• b. Ilicitude: é a mera contradição entre o fato típico e o ordenamento jurídico.• c. Culpabilidade: Em um primeiro momento, é formada por imputabilidade, dolo (esse é o dolo normativo) ou culpa. É a Teoria Psicológica da Culpabilidade integrante do causalismo natural....
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