Direito

Elementos

- Povo

- Território

- Governo
Elementos

- Povo

- Território

- Governo

Estado

(Teoria do Estado)

Estado

(Teoria do Estado)

Finalidade
Art. 3º C.F.

Finalidade
Art. 3º C.F.

- Representação Majoritária
- Representação Proporcional
- Eleição Direta
- Eleição Indireta
- Representação Majoritária
- Representação Proporcional
- Eleição Direta
- Eleição Indireta
Sistemas Eleitorais
Sistemas Eleitorais
- Democrático
- Autocrático
- Ditatorial
- Etc.
- Democrático
- Autocrático
- Ditatorial
- Etc.
Regime Político

Regime Político

Parlamentarismo

Presidencialismo
Parlamentarismo

Presidencialismo
Sistema de
Governo
Sistema de
Governo
Monarquia

República

Monarquia

República

Normas Jurídicas
(Teoria Tridimensional do Direito
Miguel Reale)
Normas Jurídicas
(Teoria Tridimensional do Direito
Miguel Reale)
Direito Público

- Constitucional
- Administrativo
- Penal
- Tributário
- Etc.
Direito Público

- Constitucional
- Administrativo
- Penal
- Tributário
- Etc.
Aplicação e interpretação das normas jurídicas de Direito Público e Direito Privado no âmbito Administrativo e Judicial - Estado
Aplicação e interpretação das normas jurídicas de Direito Público e Direito Privado no âmbito Administrativo e Judicial - Estado

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – Garantir o desenvolvimento nacional;
III – Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – Garantir o desenvolvimento nacional;
III – Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e