Direito

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PROSTITUIÇÃO, DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO.
A prostituição é uma profissão milenar que atravessou os tempos sofrendo poucas modificações. Muitos não aceitam que seja vista como um trabalho e prefere, intitula-la de “falta de vergonha” ou vida fácil, outros dizem ser a profissão mais velha do mundo. A realidade é que o instinto de sobrevivência leva pessoas a fazerem o que nem sempre àsociedade julgam correta, algumas garotas de programa afirmam gostar do trabalho, outras deixam claro que só fazem por necessidade. Emprego lucrativo para umas, ingrato para outras, universitárias em agencias luxuosas e sobreviventes de beira de esquina, muita contradições nesse mercado onde o corpo é objeto de trabalho.
É possível visualizar o perigo frequente ao qual estão submetidas como drogas,violências, doenças e rixas. Descriminalização pela religião, esquecidas pelo politico, uma profissão tão antiga com um estigma marginalizada.
No Brasil, a prostituição não constitui crime a legislação penal tipifica crime as atividades correlatas a favorecimento, a indução, tirar proveito da prostituição alheia, ou seja, o ato de explorar a mulher prostituta utiliza-lo para obter lucro. Estudosapontam que a prostituição é fonte para o trafico de seres humanos, o aumento para a exploração e prostituição infantil e contribui para o trafego de drogas, em menos potencial o consumo excessivo das drogas licitas como o álcool e o cigarro. A prostituição e sua explorações nos dias atuais é considerada uma chaga no tecido social, em geral são mulheres com um histórico de sofrimento e traumas, muitasdessas vitimas sofreram na infância de abuso sexual. Algumas são mais sozinhas que muitas vezes na adolescência vivem a realidade de educar e alimentar seus filhos, não tendo apoio de seus entes mais próximos, amigos e tampouco do Estado. Existem outras que procuram abandonar a situação de pobreza e são iludidas com promessas de uma vida digna as desbravarem as fronteiras com o objetivo deeconomizarem dinheiro e constituírem uma vida para si e sua família sem passar pela miserabilidade, muitas também projetam suas emoções afetivas no homem estrangeiro, com a esperança de um relacionamento seguro, resgatando as deste anonimato.
O Estado e a sociedade tem o dever de proporcionar oportunidades de emprego, saúde, alimentação, formação educacional e religiosa. É importante frisar que adegradação pela pratica da prostituição e sua exploração e uma consequência de sistemas falhos e injustos, pois a exploração da prostituição viola os Direitos da Mulher e contribui para sua descriminação, favorece o comercio de seres humanos, que jamais poderá ser objeto de mercantilidade.
Para o combate do trafico de seres humanos foi publicado o Decreto Federal nº 5.948/2006 que disciplina a politicaNacional de Enfrentamento ao trafico de pessoas trançando diretrizes, princípios e ações que deverão ser decididos no combate ao trafico humano, em especial a exploração sexual inclusa entre os principais crimes.
O Direito internacional afronta as convenções as quais o Brasil é signatário, como a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher que supri todas asformas de trafico de mulheres e explorações da prostituição e a convenções das nações Unidas Contra a Criminalidade Organizada. Transnacional que determina a prevenção, repressão e punição do trafico de pessoas incluindo as mulheres e crianças.
Aceitar projetos similares é uma afronta a dignidade da pessoa humana e uma grave violação dos direitos humanos fundamentais. Estimular a exploração daprostituição e uma ameaça para o desenvolvimento social, cultural e econômico do país, pois tanto a prostituição masculina ou a feminina trás para o ser humano no qual pratica ou vive disso a degradação moral e física.
A varias opiniões ora a favor, ora contra a legalização a prostituição como profissão, tem-se por ai, entre os que defendem a ideia, os que vamos apenas deixar de lado a...
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