Direito

372 palavras 2 páginas
Direito e Moral .
Deve-se,sob império do iluminismo ,a Thomasius,em 1713,cujas idéias foram desenvolvidas por Kat,.a Distinçao entre direito e moral.Partindo da consideração da coercibilidade como marca do direito não o confundiu com os deveres morais,por considerá-los incoercíveis ,em comtraposiçao aos jurídicos,que seriam coercíveis.Já Kant atribuiu à moral o julgamento dos motivos ,das resoluções ,da intenção e da consciência,enquanto ao direito,a disciplina da conduta exterior do homem e das manifestações da vontade .Por isso Kant,o direito e coercitivo enquanto a moral,Incoercível.Contra Kant,podemos dizer que o direito penal a intenção e levada em conta.No direito civil,contrato e testamento são interpretados em função da vontade declareda e da intenção do contratante ou do testador. Todavia,alguns juristas,como Jellinek,entre outros,defeniram o direito como mínimo ético.Petrone foi mais alem,considerando-o “precipitado histórico da moral “. Timasheff pensa se o direito a moral imposta pelo poder,enquanto J.Freund considera-o resultante da dialética entre política e ética . O dever moral não e exigível por ninguém,reduzindo-se a dever de consciência,ao tu deves,enquanto o dever jurídico deve ser cumprido sob pena de sofrer o devedor os efeitos da sanção organizada, aplicável pelos órgãos especializados da sociedade.Assim, no direito, o dever e exigível,enquanto na moral,não . O direito ,apesar de acolher alguns preceitos morais fundamentais,garantindo-os com sanção eficazes,aplicáveis por órgãos institucionais,tem campo mais vasto que moral,pois disciplina também matéria técnica e econômica indiferente à moral .muitas vezes com ela incompatíveis,como por exemplo,alguns princípios orientadores do direito contratual,fundados no individualismo e no liberalismo,inconciliáveis com a moral crista e,portanto,com a moral ocidental. Normas Jurídica,Lei Física e Norma Técnica A norma jurídica difere da lei física ,isto é da lei em sentido cientifico,por

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