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Fundação Universidade de Itaúna
Faculdade de Direito
Disciplina: Teoria Geral do Estado

CORRUPÇÃO

Itaúna – Minas Gerais
Maio 2009
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Fundação Universidade de Itaúna

CORRUPÇÃO

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Itaúna, para a obtenção de créditos na Disciplina Teoria Geral do Estado, sob a orientaçãoda Profa. Susana Camargo Vieira.

Alunos (as): Cláudia Morgado
Fernanda Oliveira
Layla Almeida
Patrícia Israel
Wellington Lacerda

Itaúna – Minas Gerais
Maio 2009
SUMÁRIO

Introdução

I. Corrupção: Definição.

II. ContextoHistórico →
a) Geral (A corrupção)
• Por quê existe a corrupção?(Cartilha de combate a corrupção).
b) Brasil (A corrupção no Brasil a partir de sua história)
• Brasil Corrupção (Ana Carolina)
• Dicionário da Corrupção
c) RankingMundial – CPI .
d) Escândalos atuais brasileiros.

III. Combate a corrupção.
a)Corrupção tem solução? (Por Daniel Dalmoro)
b)Como combater (textos)

IV. A aplicação da TGE.

V. “Só de sacanagem” (Elisa Lucinda)

VI. Conclusão

VII. Referências

INTRODUÇÃO

O exercício da cidadania pressupõe indivíduos queparticipem da vida comum. Organizados para alcançar o desenvolvimento do local onde vivem, devem exigir comportamento ético dos poderes constituídos e eficiência nos serviços públicos. Um dos direitos mais importantes do cidadão é o de não ser vítima da corrupção.
De qualquer modo que se apresente, a corrupção é um dos grandes males que afetam o poder público, principalmente o municipal. E tambémpode ser apontada como uma das causas decisivas da pobreza das cidades e do país.
A corrupção corrói a dignidade do cidadão, contamina os indivíduos, deteriora o convívio social, arruína os serviços públicos e compromete a vida das gerações atuais e futuras. O desvio de recursos públicos não só prejudica os serviços urbanos, como leva ao abandono obras indispensáveis às cidades e ao país.Ao mesmo tempo, atrai a ganância e estimula a formação de quadrilhas que podem evoluir para o crime organizado e o tráfico de drogas e armas. Um tipo de delito atrai o outro, e quase sempre estão associados. Além disso, investidores sérios afastam-se de cidades e regiões onde vigoram práticas de corrupção e descontrole administrativo.

CONCEITO E DEFINIÇÃO

Antônio InácioAndriolli

Existem no Brasil muitas palavras para caracterizar a corrupção: cervejinha, molhar a mão, lubrificar, lambileda, mata-bicho, jabaculê, jabá, capilê, conto-do-paco, conto-do-vigário, jeitinho, mamata, negociata, por fora, taxa de urgência, propina, rolo, esquema, peita, falcatrua, maracutaia, etc. A quantidade de palavras disponíveis parece ser maior no Brasil e em países onde a corrupção évisualizada cotidianamente. Originalmente, a palavra corrupção provém do latim Corruptione e significa corrompimento, decomposição, devassidão, depravação, suborno, perversão, peita. A corrupção, entretanto, dependendo do contexto, nem sempre assume uma conotação negativa. Ela constitui, por exemplo, a base para o desenvolvimento da linguagem: a língua portuguesa resultou de um “corrompimento”,da modificação do latim, cuja variante brasileira é ainda mais dinâmica e viva (mais corrompida, portanto) do que o português de Portugal. Na linguagem política contemporânea, no entanto, a corrupção sempre assume uma conotação negativa, o que, visto numa perspectiva histórica, não foi sempre assim. Historicamente, a corrupção esteve associada ao conceito de legalidade, ou seja, corrupto era...
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