Direito

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Intervenção de terceiros

1. (OAB/SP -101º/31) Caio propõe demanda em face de Tício, requerendo sua condenação ao pagamento de R$ 22.000,00. Alega, em síntese, que locou o imóvel para Semprônio, figurando Tício como fiador deste. Semprônio não pagou os aluguéis, razão pela qual existe o pagamento do fiador. Tício, em sua contestação, requer a intervenção de Semprônio. Essa forma de intervençãode terceiro denomina-se:

a) Oposição.

b) Nomeação a autoria.

c) Chamamento ao processo.

d) Denunciação da lide.


2. (OAB/SP – 102º/32) Caio propõe demanda em face de Ulpiano, pleiteando a condenação deste ao pagamento de aluguéis de imóvel que lhe fora locado. Ulpiano, em sua contestação, alega que Semprônio é seu fiador no contrato de locação, razão pela qualrequer sua citação para participar da demanda, pois é devedor solidário e deve obrigatoriamente participar da relação processual:

a) O juízo deve deferir o pedido na medida em que é um caso de denunciação da lide.

b) O juízo deve deferir o pedido na medida em que é um caso de chamamento ao processo.

c) O juízo deve indeferir o pedido.

d) O juízo deve deferir o pedido namedida em que é um caso de nomeação à autoria.


3. (OAB/SP – 107º/58) Quem pretender, no todo ou em parte a coisa ou direito sobre contravertem autor e réu, poderá, até ser proferida sentença, utilizar-se, contra ambos, do instituto processual de:

a) Embargo de terceiro.

b) Oposição.

c) Nomeação à autoria.

d) Interdito proibitório.


4. (OAB/SP – 113º/44) Paratrazer para a ação todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum, devem, aquele ou aqueles que foram citados, utilizar-se:

a) Da denunciação da lide.

b) Da nomeação à autoria.

c) Do chamamento ao processo.

d) Da assistência litisconsorcial facultativa.


5. (OAB/SP – 108º/48) Caio propõe demandaem face de Tício, pelo procedimento ordinário, pleiteando seja o réu condenado a lhe pagar indenização. Ocorre que, por força de contrato, caso Tício venha a ser condenado a pagar qualquer importância, será indenizado, até o limite contratual, por Semprônio. Em sua contestação, o réu deixa de requerer a citação de Semprônio para intervir na demanda na condição de terceiro. A demanda processou-se eo réu foi condenado a pagar a indenização, tendo decisão sido integralmente cumprida. Diante da hipótese, assinale a alternativa correta.

a) Tício, não tendo denunciado a lide a Semprônio, perdeu o direito à ação regressiva em face deste, na medida em que a denunciação da lide no direito brasileiro é obrigatória.

b) Apesar da sua omissão, Tício poderá propor ação regressiva em facede Semprônio porque a denunciação da lide nessa hipótese não é obrigatória.

c) Tício não poderá propor a ação regressiva, uma vez que a nomeação à autoria deveria ter ocorrido na contestação.

e) Como Tício não denunciou a lide a Semprônio, o direito de regresso somente poderia ser exercido caso este tivesse ingressado na demanda como assistente litisconsorcial. Como isso não ocorreu,perde Tício o direito de regresso.


6. (OAB/SP – 114º/36) Aquele que detiver a coisa em nome alheio, lhe sendo demandada em nome próprio, deverá:

a) Nomear a autoria o proprietário ou o possuidor.

b) Denunciar da lide ao proprietário ou possuidor.

c) Chamar ao processo o proprietário ou possuidor.

d) Requerer sua exclusão do processo, argüindo, em preliminar,ilegitimidade passiva de parte.


7. (OAB/SP – 114º/40) Fábia propõe ação de separação judicial em relação a Marcelo, sob o argumento de que este mantinha relações extraconjugais com Ana, casada com Agamenon. Marcelo, citado, contesta o pedido e apresenta reconvenção, alegando que, na verdade, Fábia é que mantinha um relacionamento com Agamenon, e também pleiteia a separação. Regularmente...
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