Direito

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL

AS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS E O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Porto Alegre-RS Janeiro de 2009

Editor: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL Rua Baronesa do Gravataí, 471 90160-070 PORTO ALEGRE RS Fone/fax [phone] – E-mail: [e-mail] Internet: www.crcrs.org.br

Coordenação-geral:

Contador Rogério Rokembach Presidente do CRCRS

Revisão:

Técn. Cont. Renato João Kerkhoff Vice-Presidente de Relações com os Profissionais

4ª edição – revista e atualizada

Tiragem: 3.000 exemplares

Distribuição gratuita. PROIBIDA A VENDA.

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APRESENTAÇÃO
Colega: O Programa de Fiscalização Preventiva – Educação Continuada do CRCRS tem o objetivo de fiscalizar por meio da atualização dos profissionais da Contabilidade do Rio Grande do Sul. Esta ação também é alcançada pela edição de livros, com abordagens tanto técnicas quanto da legislação profissional contábil e das normas vigentes. Assim, afinados com essa diretiva, estamos, pois, mais uma vez pondo à disposição da Classe Contábil esta publicação, que trata do tema “As Organizações Contábeis e o Contrato de Prestação de Serviços”. Porto Alegre, 02 de janeiro de 2009.

Contador ROGÉRIO ROKEMBACH Conselheiro Presidente

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SUMÁRIO

Introdução .............................................................................................. Definição e características ..................................................................... Formação do contrato ............................................................................ Carta-proposta ....................................................................................... Objeto da prestação de serviços ............................................................. Das obrigações do cliente ...................................................................... Remuneração na prestação de serviços ................................................. Tempo