Direito

DIREITO

Cartilha informativa sobre

DIREITO CIVIL

Lei de Introdução do Código Civil

SUMÁRIO Capítulo 1- Das Pessoas............................................................04
Capítlulo1.1- Pessoa Física Natural..........................................04
Capítulo1.2- Capacidade- Personalidade Cívil........................ 04
Capítulo 1.2.1-Emancipação......................................................04
1.3- Domicílio e Residência........................................................04
1.4- Pessoas Jurídica.................................................................04
Capítulo 2- Dos Bens.................................................................05
2.1- Classificação Dos Bens......................................................05
Capítulo 3- Do Bem de Família.................................................06 3.1-Generalidades......................................................................06
3.2-Impenhorabilidade...............................................................06
3.2.1-Exceções...........................................................................06
4.Conclusão...............................................................................07
5.Referências.............................................................................08

Apresentação

- O Direito Civil é uma das ramificações do Direito Privado comum.
- Refere-se aos interesses dos indivíduos. Em forma de normas gerais e positivas que regulam a vida social dos mesmos.
- Estes interesses são sagrados e de direito e não podem nos ser subtraídos e nem desrespeitados. Todo indivíduo tem o direito de ir e vir, de viver de ser livre de ter seu patrimônio, seus ideais, enfim o direito de defender seus direitos.
- E tão importante como defendê-los é conhecê-los.
- Esta cartilha foi elaborada com o intuito de fornecer uma visão geral