direito e legislação

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A entrevista de Pátio a respeitadíssima Isabel Solé nos deixou curiosos a diversos aspectos em relação a educação e a utilização da leitura no Brasil,então resolvemos pesquisar e com base em nossas pesquisas podemos ver que os números são alarmantes .
Segundo estimativas obtidas com base na PNAD 2001, 12,4% das pessoas com mais de 15 anos de idade são analfabetas. Este resultado, embora seja o mais recente, exclui a área rural da região Norte. As estimativas produzidas a partir do Censo Demográfico de 2000 indicam uma taxa de analfabetismo para a mesma faixa etária (15 anos e mais) de 13,6%, o que representa 16 milhões de pessoas analfabetas.
Pelas estatísticas das Nações Unidas, presentes no Relatório de Desenvolvimento
Humano de 2001, o Brasil exibe atualmente uma taxa de analfabetismo, para a população com 15 anos ou mais de idade, de 14,8% (vale ressaltar que este dado para o Brasil refere-se ao ano de 200).
Mais recentemente temos visto, lido e discutido a respeito dos baixos índices de aprendizagem da leitura e da escrita no Brasil indicados pelo SAEB (Sistema de Avaliação do Ensino Básico). Os dados de 2003 e divulgados em 2004 apontam que 55,4% dos alunos que participaram deste processo de avaliação teriam apresentado sérios problemas de leitura. Destes, 18,7% estariam em nível 'muito crítico' pois "não desenvolveram habilidades de leitura mínimas condizentes com quatro anos de escolarização; não foram alfabetizados adequadamente; não conseguem responder os itens da prova".
Outro dado que chama a atenção quando da discussão sobre aprendizagem escolar é a classificação do Brasil no PISA - Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. Produzido pela OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, nosso país ficou no ano de 2000 classificado em último lugar dentre os 32 países avaliados. Em 2006, quando novamente o PISA foi aplicado, a realidade se manteve muito próxima. A avaliação das