Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira.

Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um sóindivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, oMonarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários (consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja,diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governadosporque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa.

Question 2

Os elementos essenciais do Estado são:

Resposta Correta: População, território,governo e soberania

Comentário resposta correta: Na definição de Gilberto Vieira Cotrim, que consta de nossa bibliografia complementar ao livro-texto, “Estado é a instituição político-administrativadirigida por governo soberano com poderes públicos sobre a sociedade (Povo) que habita seu território. A finalidade do Estado deve ser a promoção do bem comum.”

Question 3

(Provão-MEC/1997 -Adaptada) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista, porque, no presidencialismo, o Presidente da República é:

Resposta Correta: Chefe de Estado e de Governo, enquanto noparlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta tem responsabilidade política perante o Parlamento.

Comentário resposta certa: No regime presidencialista, oChefe de Estado e Chefe de Governo é o Presidente da República, e os ministros das casas serão escolhidos por ele (como no Brasil, nos EUA, por exemplo).

Já no regime parlamentarista, se o sistema... [continua]

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(2012, 06). Direito e legislação - aula-tema 2 - teoria geral do estado. TrabalhosFeitos.com. Retirado 06, 2012, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Direito-e-Legisla%C3%A7%C3%A3o-Aula-Tema-2/250312.html

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