Direito e economia

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Índice

Introdução _____________________________________________________ Página 02
Definição do direito_____________________________________________ Página 03
Definição da economia___________________________________________ Página 05
Qual o papel do direito na economia?_______________________________ Página 06
Economia e o Direito____________________________________________ Página08
Odireito como disciplina reguladora da economia______________________ Página10
Conclusão_____________________________________________________ Página 10
Referências Bibliográficas________________________________________ Página 11

Introdução
Sabe-se que a economia é dedicada a satisfazer necessidades administrando recursos escassos, ou seja, a atividade econômica é aquela aplicada na escolha derecursos para o atendimento destas necessidades humanas.
Muitas vezes o fenômeno econômico dita o surgimento de uma instituição jurídica ou vice-versa.
Se ao Direito está dada à incumbência de organizar a ordem social e se dentro da ordem social inclui-se também a economia, podemos relacionar as relações entre Economia e o Direito, para que haja uma sociedade mais igualitária, harmoniosa e emdesenvolvimento.

Definição do direito
di.rei.to, masculino (plural: direitos)
1. Estudo das leis.
2. Condição de se poder ter ou fazer algo dado por um sistema jurídico ou moral.
A palavra "direito" possui mais de um significado correlato:
* É o sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: é o que os juristas chamam de direitoobjetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações:
* É o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição ("o direito português"); ou.
* É o conjunto de normas jurídicas de um determinado ramo dodireito ("o direito penal", "o direito de família").

* É a faculdade concedida a uma pessoa para mover a ordem jurídica a favor de seus interesses: é o que os juristas chamam de direitos subjetivos. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "eu tenho o direito de falar o que eu quiser" ou "ele tinha direito àquelas terras".
* É o ramo das ciências sociais que estuda o sistema denormas que regulam as relações sociais: é o que os juristas chamam de "ciência do direito". É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "eu preciso estudar direito comercial para conseguir um bom emprego".
Apesar da existência milenar do direito nas sociedades humanas e de sua estreita relação com a civilização (costuma-se dizer que "onde está a sociedade, ali está o direito"), há umgrande debate entre os filósofos do direito acerca do seu conceito e de sua natureza.
Mas, qualquer que sejam estes últimos, o direito é essencial à vida em sociedade, ao definir direitos e obrigações entre as pessoas e ao resolver os conflitos de interesse. Seus efeitos sobre o cotidiano das pessoas vão desde uma simples corrida de táxi até a compra de um imóvel, desde uma eleição presidencialaté a punição de um crime, dentre outros exemplos.

O direito é, tradicionalmente, dividido em ramos, como o direito civil, direito penal, direito comercial, direito constitucional, direito administrativo e outros, cada um destes responsável por regular as relações interpessoais nos diversos aspectos da vida em sociedade.
No mundo, cada Estado adota um direito próprio ao seu país, donde se falaem "direito brasileiro", “direito português”, "direito chinês" e outros.
Esses "direitos nacionais" costumam ser reunidos pelos juristas em grandes grupos: os principais são o grupo dos direitos de origem romano-germânica (com base no antigo direito romano; o direito português e o direito brasileiro fazem parte deste grupo) e o grupo dos direitos de origem anglo-saxã (Common Law, como o...
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