Direito processual do trabalho

Professor: Vitor Salino
Bibliografia: (olhar os que a ordem está autorizando para efeito do exame)
- Carlos Henrique Bezerra Leite – Curso de Direito Processual do Trabalho, Editora LTR (mais recomendado para concursos públicos) – última edição.
- Mauro Schiavi – Editora LTR – Curso de Direito Processual do Trabalho – última edição.
- Cleber Lúcio de Almeida – Editora Del Rey – Curso de direito processual do trabalho (não tem certeza do nome).
- Sérgio Pinto Martins – Editora Atlas (maioria não gosta muito dessa doutrina, muito superficial).
2ª prova – 30/09 – Matéria: dissídio coletivo, recurso ordinário, recurso de revista, agravo de instrumento, agravo de petição. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Nacional – reservado espaço de jurisdição exclusiva para matéria trabalhista. Última análise (contratualidade) – situações matéria trabalhistas julgada pelos mesmos juízes que julgam contratos, outros que é dentro da justiça comum, e no nosso país ela está desvinculada de outras áreas por conta da especialidade.
Justiça especializada que faz parte da estrutura do poder judiciário da união – é federal, e com autonomia administrativa e financeira. Acesso ao poder jud. Trabalhista se dá da mesma forma que os outros (mediante concurso de provas e títulos) e também mediante o quinto constitucional (um quinto dos tribunais reservado ao ministério público e advogados)
EC 45 – Profissionalização – institui escolas da Magistratura (depois que passa no concurso) e depois faz essa escola de formação que se divide em inicial e formação continuada. Aprovado no concurso de Juiz, investido no cargo, tem Escola Nacional de Magistratura Trabalhista (sede em Brasília – pertencem à estrutura do poder judiciário – é órgão do TST).
Justiça do trabalho de compõe da seguinte forma: (órgãos de cúpula do Poder Judiciário):
Órgão de Cúpula da Justiça do Trabalho– TST – sede em Brasília e composto de 27 ministros –NÃO É TERCEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO (mas sim como uma