Direito positivo e direito natural - o mercador de veneza

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Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Curso de Direito
Introdução ao Estudo do Direito (B 06)
Goiânia, 16 de abril de 2013
Karinne Kassia Silva Barbosa

O mercador de Veneza, relação com o Direito Positivo e o Direito Natural

Primeiramente devemos entender o que é direito.
"Miguel Reale (1999, p.1) O direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garantema convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto."
O conceito de direito para André Franco Montoro é “O conjunto constituído de fato, valor, norma, ciência e poder”.
Depois de sabermos sobre o que é direito, devemos saber o que é o direito positivo e odireito natural.
Direito Positivo, como o próprio nome diz, é o direito posto, ou seja, imposto pelo Estado. Gouveia (2005) diz que “Direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor em determinado país e em determinada época. É o direito posto”. Sendo assim, toda norma jurídica vigente em um determinado grupo social é direito positivo, sejam elas, leis, decretos, costumes, entre outras.
DireitoNatural, já entendemos que natural, seria de “natural do homem”, ou seja, a base de toda a ciência do direito está no homem em sua forma mais natural. Gouveia (2005), afirma que Direito Natural é a “Idéia abstrata do direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior”.
Síntese do filme
Sobre o filme, “O mercador de Veneza”, ele conta a história de judeus e cristãos,ocorrida em meados do século XVI. Basicamente é a intensa discriminação do povo judeu por parte dos cristãos. Os judeus habitavam as periferias da cidade de Veneza, e eram obrigados a andarem com chapéus vermelhos, para que houvesse uma fácil identificação, e uma distinção de quem era os judeus e quem era os cristãos.
O enredo da história, ou sua parte central, é sobre o judeu Shylock, que era um“agiota” que emprestava dinheiro a juros e não gostava do cristãos, pois eles humilhavam e discriminavam os judeus. E sobre Antonio, um mercador, cristão que estava perto da falência, pois seus barcos estavam todos em alto mar sendo alvo de piratas.
Antonio precisou fazer um empréstimo com Shylock, uma quantia de três mil ducados, para serem pagos em determinado prazo. O contrato consistia em que, seAntonio não pagasse Shylock até determinado prazo, o próprio judeu tiraria uma libra da carne de Antonio o mais perto possível do coração. O empréstimo feito por Antonio era para seu melhor amigo, para ele poder viajar para conquistar a jovem Pórcia. Mas Antonio não conseguiu pagar a divida no prazo determinado, pois sua garantia era que seus barcos retornariam com mais do dobro da quantia quehavia sido pegada a empréstimo. O judeu então, com sede de vingança fez de tudo para conseguir matar Antonio. Foram ao tribunal, leram o contrato feito pelo judeu e o cristão, foi pedido piedade ao judeu (já que a lei estava do lado do judeu, só dependia dele revogar ou não seus direitos de cidadão), alegando que assim ele teria o lugar com Deus, ou seja, perdoar dividas na terra, e ter suas dividasperdoados no céu. Mas o judeu não quis, ele tinha sede de vingança, e queria que Antonio fosse executado.
A lei estava do lado do judeu, até que Pórcia (a então mulher do melhor amigo de Antonio) disfarçada de advogado e sua criada disfarçada de encarregado do advogado fazem uma interferência ao tribunal. Pórcia então defende Antonio, e pede ao judeu misericórdia por Antonio, mas o judeucontinua firme na sua decisão. Então se é dada a sentença, e quando o judeu está preste a matar Antonio, Pórcia intervém, alegando que no contrato diz que ele deve arrancar apenas, não mais nem menos, mas sim somente uma libra de sua carne, e nem uma gosta de sangue poderia ser derramada, já que não constava no contrato. O judeu então fica sem reação, já que Pórcia está certa. Então ele revoga o...
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