Direito positivo direito natural

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APRESENTANDO A POLÍTICA E O ESTADO


1. POLÍTICA DEFINIÇÃO
POLÍTICA: O significado clássico e moderno
Polis (politikos) cidade e tudo o que se refere a ela, conseqüentemente, o que é urbano, civil e público.

PLATÃO: a política ideal. Obra “A República”. Formas ideais e degeneradas de política. O mito da caverna (mundo sensível X mundo inteligível)
ARISTÓTELES: a política real: primeirotratado sobre a natureza, funções e divisões do Estado sobre as várias formas de governo. Originalmente a política é apenas uma ciência do Estado. Três formas de poder:
Poder Paterno: pelo interesse dos filhos
Poder Despótico: pelo interesse do Senhor
Poder Político: pelo interesse de governantes e governados

ATUALMENTE: se ampliou e refere-se a atividade que de alguma forma tem porreferência a polis.
2. AS TIPOLOGIAS CLÁSSICAS DAS FORMAS DE PODER
COAÇÃO – Hobbes: “consiste nos meios adequados a obtenção de qualquer vantagem”
Russel: “conjunto dos meios que permitem a obtenção dos fins desejados”

3. TIPOLOGIAS MODERNAS DE FORMAS DE PODER
a) poder econômico: influi muito, decisivamente na conquista do poder. Organiza as formas produtivas por seus interesses.
b) poderideológico: poder fundamental, cria consenso para poder se estabelecer (idéia, ideologia, “uma mentira dita mais de cem vezes passa a ser verdade”, MCS...)
c) poder político: coação, governo (os três poderes...)

CONCEPÇÃO MARXISTA: há uma base real, que são as relações econômicas e que são determinantes em última análise da chamada superestrutura (ideológica – idéias políticas, religiosas, orais, éticas,conjunto de idéias - e jurídico – político (direito junto das leis, é o Estado). São determinados pela base real da sociedade – infra-estrutura - a base determina a superestrutura.
PODER POLÍTICO: a força é condição necessária, mas não suficiente para manter o poder político.
A exclusividade do uso da força. Em relação aos demais seguimentos da sociedade é o que caracteriza o poder político.O processo de monopolização da posse e uso dos meios de coação física. No mesmo tempo que ocorre a criminalização e punição do uso da violência por pessoas não autorizadas pelo Estado.
MARX: “todo o Estado é uma ditadura”.
MAX WEBER: “Por Estado se há de entender uma empresa institucional de caráter político, onde o aparelho administrativo leva a diante, em carta medida e com êxito, a pretensãodo monopólio da legítima coação física, com vistas ao cumprimento das leis (Economia e Sociedade).

O FIM DA POLÍTICA: são tantos quantos são as metas a que se propõem os detentores do poder em um determinado momento. Logo o Estado não pode ser definido pelos fins a que se propõem, mas pelos meios utilizados para a execução destes fins.

O fim último da política é a manutenção da ordempública nas relações internas e da integridade territorial em relação aos demais estados.

O Estado é um conjunto territorial e demográfico sobre o qual se exerce uma dominação política. O Estado só é Estado se tiver 3 elementos: território, população e governo.

Função básica do Estado deve ser: manter a organização da sociedade de classes.

II. O ESTADO: CONCEITUAÇÃO E CONTEÚDO
Ao Estado competemanter o equilíbrio da saciedade de classes, atuando sempre e garantindo sua reprodução enquanto tal “filtrando” as contradições em seu interior, uma vez que para ele convergem as forças em choque.
Só podemos entender um determinado tipo de Estado. A partir da análise das classes que o compõem.
O Estado goza de certa autonomia. Ele tem a função de direção, que pensar a longo prazo.

Funçõesdo Estado:
a) função técnico-econômica: é a função tem por objetivo de viabilizar o objeto econômico da(s) classe(s) dominante(s).
b) função ideológica: cria o consenso
c) função política: a nível da luta de classes – coerção

Aparelhos do Estado
- Aparelhos repressivos: polícia, forças armadas, sistema penitenciário, sistema jurídico.
- Aparelhos ideológicos: cria consenso –...
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