Direito Penal

O que é erro de tipo? É aquele que recai sobre as elementares circunstâncias ou qualquer outro dado que agregue a determinada figura típica.
Quais as possibilidades de erro acidental.
Erro sobre a pessoa, que é aquele em que o agente erra na identificação da vítima.
Ex: Acha que é um animal e acaba matando uma pessoa.
Erro sobre o objeto, é aquele em que o agente se engana com relação ao valor do bem.
Ex o ladrão que furta um relógio pensando ser ouro sendo bijuteria.
Erro de execução, é aquele em que o agente erra quanto o alvo, por acidente ou erro nos meios de execução. Exemplo: quanto a pessoa mata o João pensando ser o José.
Aberratio Ictus: é aquele erro em que o agente obtem um resultado diverso do pretendido, este erro é sempre de pessoa para coisa ou coisa para pessoa.
Aberratio causae, o erro recai sobre o curso causal do fato, o agente responde pelo dolo geral.
Ex: A pessoa quer matar por afogamento porém ao jogar a vítima de um paredão a mesma bate a cabeça no paredão e por isso morre.
O que é ilicitude: É a contrariedade entre a conduta do agente e o ordenamento jurídico.
Quais são as excludentes de ilicitude?
Legítima defesa
Estado de necessidade
Estrito cumprimento do dever legal
Exercício regular do direito
Qual a diferença entre legítima defesa e estado necessidade?
No estado de necessidade são dois direitos que estão em conflito, já na legítima defesa não tem conflito por ser somente a vítima defendendo o seu direito violado.
O que é Culpabilidade? É o juízo de reprovação pessoal que se realiza sobre a conduta típica praticada pelo agente.
Explique a teoria limitada da culpabilidade
É aquela que define que quando o erro recai sobre uma situação fática é considerado erro de tipo, porém se erro recai sobre os limites o existência de uma causa de justificação o erro é de justificação.
O que é concurso de pessoas? É quando duas ou mais pessoas concorrem para a prática de uma mesma infração penal.
Quais são os requisitos para ser