Direito penal

Plano de Aula: 3 - Dos Crimes contra o Patrimônio

DIREITO PENAL III

Título
3 - Dos Crimes contra o Patrimônio
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
3
Tema
Extorsão, Extorsão mediante sequestro e Extorsão indireta - arts. 158, 159 e 160, do Código Penal.
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
- Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente e diferenciá-las dos demais crimes contra o patrimônio;
- Identificar a alteração legislativa produzida pela Lei 11.923/2009;
- Analisar a incidência da Lei 8.072/90, sobretudo no caso do denominado "sequestro-relâmpago".
- Diferenciar os delitos de extorsão, extorsão mediante sequestro e extorsão indireta entre si e dos demais crimes contra o patrimônio.
Estrutura do Conteúdo
1. Extorsão:
1.1 Bem jurídico tutelado;
1.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos);
1.3 Classificação doutrinária;
1.4 Sujeitos do delito;
1.5 Consumação e tentativa;
1.6 Figuras típicas - simples, majoradas e qualificadas:
1.6.1 Incidência da Lei 8.072/90;
1.6.2 Distinção com o delito de roubo;
1.6.3 A Lei 11.923/09 e a figura do "sequestro relâmpago" - questões sobre a incidência da Lei 8.072/90 quando ocorre o resultado morte; distinção com a extorsão mediante sequestro e o roubo majorado pelo sequestro. 2. Extorsão mediante sequestro:
2.1 Bem jurídico tutelado;
2.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos);
2.3 Classificação doutrinária;
2.4 Sujeitos do delito;
2.5 Consumação e tentativa;
2.6 Figuras típicas - simples e qualificadas;
2.7 Delação premiada;
2.8 Incidência da Lei 8.072/90;
2.9 Distinção com as demais figuras típicas contra o patrimônio. 3. Extorsão indireta:
3.1 Bem jurídico tutelado;
3.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos);
3.3 Classificação doutrinária;
3.4 Sujeitos do delito;
3.5 Consumação e tentativa;
3.6 Distinção com as demais figuras típicas contra o patrimônio e com a denunciação