Direito penal

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DIREITO PENAL GERAL

Para que haja um crime é preciso, em primeiro lugar, uma conduta humana positiva ou negativa (ação ou omissão), mas nem todo comportamento do homem constitui delito. Em face do principio da reserva legal, somente os descritos pela lei penal podem assim ser considerados, portanto usaremos o pensamento de dois autores para dissertar sobre a teoria do crime, Vicente de PaulaRodrigues e Rogério Grecco.
Segundo Vicente de Paula Rodrigues que conceitua o crime como toda conduta típica, antijuridíca (ou ilícita) e culpável, praticada por um ser humano, para ele, o ilicito penal pode ser definido sob três aspectos, como conceito legal, é dado pelo art. 1º, LICP, decreto, nº 3.914/1941, o conceito material embasado na lei se interessa pela lesão ao bem jurídico protegidopela lei penal e o conceito formal, busca estabelecer os elementos estruturais do crime, para ele este conceito evoluiu e função dos ensinamentos de teoria adotada em relação a conduta, ou seja, a teoria clássica ou a teoria finalista.
Após a evolução para os clássicos, a culpabilidade consiste num vinculo subjetivo que liga ação ao resultado, ou seja, no dolo ou na culpa por imprudência,negligencia ou imperícia, portanto para eles o dolo e a culpa residem na culpabilidade, já para os finalistas, a conduta é um dos elementos do fato típico, devendo se definir o crime como fato típico e antijurídico, portanto assim hoje, pela doutrina dominante, dentro dos preceitos da teoria finalista, como conceito formal temos que crime é um fato típico e jurídico.
Segundo a corrente sob o aspectoformal, crime é toda conduta contraria a lei penal editada pelo Estado, quanto ao aspecto material, é toda conduta que oferece lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado, já sob o aspecto analítico, é toda conduta típica, ilícita e culpável conceituada como teoria tripartida, por conter esses três elementos. No entanto, a função do conceito analítico é analisar todos os elementos que integramo conceito de infração penal, portanto crime é o agente que comete delito caracterizado fato típico, ilícito e culpável, senão conter estes três elementos o fato por ele praticado será considerado indiferente penal.
Podemos visualizar os elementos que compõe a infração dentro do fato típico, a conduta, que pode ser dolosa ou culposa e comissa ou omissiva, o resultado, o nexo de causalidade e atipicidade, que pode ser formal ou conglobante. Dentro do fato antijurídico que é o comportamento contrario a lei, portanto o art. 23, CP cita os casos em há exclusão da ilicitude, e a culpabilidade é pressuposto de pena, sendo que a imputabilidade, a potencial consciência sobre a ilicitude do fato e a exigibilidade da conduta diversa são os elementos da culpabilidade.
Levando em conta que asteoria mais divulgadas sobre a conduta são a teoria clássica (causalista ou naturalista adotada por Vicente de Paula Rodrigues), a teoria finalista (adotada por Rogério Greco) e a teoria social da ação.
Para Vicente de Paula Rodrigues, conduta é ação ou omissão humana consistente e dirigida a determinada finalidade, e afirma que não constitui conduta o simples pensamento, a cogitação, o planejamentointelectual da prática de um crime, pois a conduta exige a necessidade de uma repercussão externa da vontade do agente, e são elementos da conduta a vontade, a consciência, a finalidade e exteriorização, para ele a falta de um desses elementos acarreta na ausência de conduta.
Conceituando três formas de conduta podendo ser comissiva que é ação, o comportamento ativo como, por exemplo, atirar,subtrair, ofender, dentre outros. A omissiva consiste na abstenção de movimento, é o não fazer alguma coisa que deveria ser feita, como no caso citado pelo art. 135 CP, em omissão de socorro.
E a conduta comissiva omissiva, nesse caso é comissiva de fazer, mas o resultado ocorre porque o agente não o impediu e para que o sujeito responda pelo crime é necessário que tenha o dever jurídico de...
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