Direito penal

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  • Publicado : 15 de julho de 2012
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RESUMO
O espaço é uma categoria de síntese e convergência onde se expressam os diversos processos envolvidos nas condições de vida, ambiente e saúde das populações. Ao longo desses processos, os resultados obtidos pela análise de indicadores são sensíveis à seleção desses indicadores, das fontes de informação, da escala de análise, de unidades espaciais de referência e dos métodos de análiseespacial. O objetivo deste trabalho é levantar o papel da análise espacial na avaliação das situações de saúde, que engloba a descrição de perfis epidemiológicos, de qualidade de vida e de condições ambientais. Conhecer a estrutura e a dinâmica espacial da população é o primeiro passo para a caracterização de situações de saúde. Além disso, permite o planejamento de ações de controle e alocação derecursos. A análise espacial propicia o restabelecimento do contexto no qual um evento de saúde ocorre, contribuindo para o entendimento dos processos socioambientais envolvidos.
Palavras-Chave: Análise Espacial; Ambiente; Análise de Situação de Saúde; Indicadores de Saúde.
Introdução
Se a doença é uma manifestação do indivíduo, a situação de saúde é uma manifestação do lugar. Os lugares, dentrode uma cidade ou região, são resultado de uma acumulação de situações históricas, ambientais e sociais que promovem condições particulares para a produção de doenças. Uma das questões importantes para o diagnóstico de situações de saúde, nesse sentido, é o desenvolvimento de indicadores capazes de detectar e refletir condições de risco à saúde advindos de condições ambientais e sociais adversas.Esses indicadores devem permitir a identificação dos lugares, suas relações com a região, bem como a relação entre a população e seu território. É nessas relações que se desenvolvem meios propícios para o desenvolvimento de doenças e também para seu controle.
A análise de situações de saúde corresponde a uma vertente da vigilância da saúde que prioriza a análise da saúde de grupos populacionaisdefinidos em função de suas condições de vida. Depende, portanto, de um processo de “territorialização” dos sistemas locais de saúde, de modo a reconhecer porções do território segundo a lógica das relações entre condições de vida, saúde e acesso aos serviços de saúde.1 A análise de situação de saúde tem uma lógica territorial, porque no espaço se distribuem populações humanas segundo similaridadesculturais e socioeconômicas. O Estado organiza-se e implementa ações nessa base territorial, que é, por isso, palco de conflitos e também da gestão de setores como a saúde.2 A análise de fenômenos de saúde no espaço serve antes de tudo para a síntese de indicadores epidemiológicos, ambientais e sociais. Essa análise pode ser realizada, utilizando- se diversas escalas e unidades espaciais dereferência. Os diferentes recortes a que pode ser submetido o espaço separam estruturas espaciais e grupos populacionais segundo critérios que podem realçar ou suavizar diferenças entre valores, ou mesmo gerar flutuações aleatórias desses indicadores.3
Este texto é resultado de discussões realizadas para a preparação do I Seminário Nacional de Saúde e Ambiente no Processo de Desenvolvimento. Duranteesse encontro, em julho de 2000, foi realizada a oficina sobre organização espacial, saúde e ambiente. A principal questão que se pretende encaminhar neste trabalho é: como a análise espacial pode auxiliar na avaliação das situações de saúde, que engloba tanto a descrição de perfis epidemiológicos, de condições ambientais e de qualidade de vida? Para isso, é discutida a construção e análise deindicadores, bem como os diferentes usos que o espaço vem adquirindo nas análises de saúde e suas implicações teórico-metodológicas.
 
O papel do espaço nas análises de situação de saúde
Uma das noções mais elementares que se vem difundindo sobre o espaço é similar ao conceito utilizado na matemática. Em um plano multidimensional, vazio a priori, onde se desenvolvem funções, é possível colocar...
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