Direito Penal - Crimes contra a liberdade individual

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

CURSO DE DIREITO

CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL

CURITIBA
ABRIL/2014
BIANCA LAÍSE DE P. COSTA
NILTON DA SILVA REIS
RENAN MAURICIO TRENTIN MORAES

5º PERÍODO A

CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL

Trabalho apresentado no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, na disciplina de Direito Penal Especial, ministrado pelo professor Sólon Linhares.

CURITIBA
ABRIL/2014
INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é buscar junto as legislação os conceitos e nas doutrinas estudos voltados para os crimes contra a liberdade individual.
No entanto faremos um breve estudo sobre constrangimento ilegal; ameaça; seqüestro e cárcere privado; seqüestro e cárcere privado; redução à condição análoga de escravo; violação de domicílio; sonegação ou destruição de correspondência; violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica; impedimento de comunicação telegráfica, radioelétrica ou conversação telefônica; instalação ou utilização ilegal de estação ou aparelho radioelétrico; correspondência comercial; divulgação de segredo; violação de segredo profissional.
Será analisado os assuntos acima, determinados pelos artigos 146 ao 154 do CP, dando ênfase nos assuntos relacionados no que diz respeito a bem jurídico tutelado, consumação e tentativa, pena e ação penal e classificação doutrinário. Tendo como base de estudo o livro Direito Penal escrito por André Estefam.
Com isto concluirmos, colocando o ponto de vista do grupo em relação aos assuntos acima mencionados.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO i
1. ART. 146 CP – CONSTRANGIMENTO ILEGAL 3
1.1. Dispositivo legal 3
1.2. Consumação e Tentativa 4
1.3. Pena e Ação Penal 4
1.4. Classificação Doutrinária 5
2. ART. 147 CP - AMEAÇA 5
2.1. Bem juridicamente protegido 8
2.2. Consumação e Tentativa 8
2.3. Pena e Ação Penal 9