Direito penal

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DIREITO PENAL II - SEMANA 15 CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL.

TEMA. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AMEAÇA. SEQÜESTRO E REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA. VIOLAÇÃO DE SEGREDO. VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE.



OBJETIVOS

O aluno deverá ser capaz de:

● Objetivos Gerais:

● Conhecer o plano deaula.

• Reconhecer a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social.
• Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie.
● Compreender a natureza subsidiária dos delitos contra a liberdade individual.

● Objetivos Específicos:

• Identificar,nos casos concretos apresentados, as espécies de crimes contra a liberdade individual.

• Reconhecer, face à natureza subsidiária dos delitos contra a liberdade individual, os critérios e situações fáticas ensejadoras de sua aplicação.

ESTRUTURA DE CONTEÚDO

1 – Bem jurídico tutelado. Considerações gerais. Natureza subsidiária dos delitos.

2 - Constrangimento ilegal.

1.2.Elementos do tipo: descritos, subjetivos e normativos.

1.3. Sujeitos do delito.

1.4. Classificação do delito.

1.5. Consumação e tentativa.

1.6. Concurso com crimes praticados com violência.

1.7.Figuras típicas

a) Simples.

b) Majoradas.

1.8. Causas excludentes de ilicitude.

3 -Ameaça.

3.1. Elementos do tipo: descritos, subjetivos e normativos.

3.2. Sujeitos do delito.

3.3. Classificação do delito.

3.4. Consumação e tentativa.

3.5. Concurso com crimes praticados com violência.

3.6.Ação Penal.

4 - Seqüestro .

4.1. Elementos do tipo: descritos, subjetivos e normativos.4.2. Sujeitos do delito.

4.3. Classificação do delito.

4.4. Consumação e tentativa.

4.5. Concurso com crimes praticados com violência.

4.6. Figuras Típicas

a) Simples.

b) Qualificadas.

4.7. Distinção do delito de extorsão mediante seqüestro.

4.8. Concurso entre osdelitos de seqüestro e roubo.

5 - Redução a condição análoga à de escravo

5.1. Elementos do tipo: descritos, subjetivos e normativos.

5.2. Sujeitos do delito.

5.3. Classificação do delito.

5.4. Consumação e tentativa.

5.5. Concurso com crimes praticados com violência.

5.6. Figuras Típicas

a)Simples.

b) Equiparadas.

6 – Violação de domicílio. Violação de correspondência. Violação de segredo. Violação da intimidade.

6.1. Elementos do tipo: descritos, subjetivos e normativos.

6.2. Sujeitos do delito.

6.3. Classificação do delito.

6.4. Consumação e tentativa.

6.5. Conflito aparente de normas econcurso de crimes com demais delitos

● Bibliografia do Aluno 

● BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. 8.ed. São Paulo: Saraiva.v 2., 2010.ISBN 978-85-02-06960-2, capítulo II, pp. 22 a 97.

( CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 10.ed São Paulo: Saraiva.v.2,2010.ISBN 978-85-02-08629-6, Título I, Capítulo I, pp. 22 a 164.
● GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. ParteGeral. V.2. 7.ed. Niterói, RJ: Impetus, 2010, ISBN 978-85-7626-384-5, capítulo 3, pp. 129 a 186.
● JESUS, Damásio E.de. Direito Penal. Parte Geral. 30 ed.V.2.São Paulo: Saraiva, 2010. ISBN 978-85-02-08623-4, título II, capítulo I, pp 45 a 126.
● MIRABETE, Julio Fabbrini, Renato N. Fabbrini. Manual de Direito Penal, v.2: parte geral, arts. 121 a 234-B do CP.27 ed. São Paulo: Atlas, 2010. ISBN...
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