Direito penal

1075 palavras 5 páginas

DIREITO PENAL II - SEMANA 15 CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL.

TEMA. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AMEAÇA. SEQÜESTRO E REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA. VIOLAÇÃO DE SEGREDO. VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE.

OBJETIVOS

O aluno deverá ser capaz de:

● Objetivos Gerais:

● Conhecer o plano de aula.

• Reconhecer a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. • Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. ● Compreender a natureza subsidiária dos delitos contra a liberdade individual.

● Objetivos Específicos:

• Identificar, nos casos concretos apresentados, as espécies de crimes contra a liberdade individual.

• Reconhecer, face à natureza subsidiária dos delitos contra a liberdade individual, os critérios e situações fáticas ensejadoras de sua aplicação.

ESTRUTURA DE CONTEÚDO

1 – Bem jurídico tutelado. Considerações gerais. Natureza subsidiária dos delitos.

2 - Constrangimento ilegal.

1.2. Elementos do tipo: descritos, subjetivos e normativos.

1.3. Sujeitos do delito.

1.4. Classificação do delito.

1.5. Consumação e tentativa.

1.6. Concurso com crimes praticados com violência.

1.7.Figuras típicas

a) Simples.

b) Majoradas.

1.8. Causas excludentes de ilicitude.

3 - Ameaça.

3.1. Elementos do tipo: descritos, subjetivos e normativos.

3.2. Sujeitos do delito.

3.3. Classificação do delito.

3.4. Consumação e tentativa.

3.5. Concurso com crimes praticados com violência.

3.6.Ação Penal.

4 - Seqüestro .

4.1. Elementos do tipo: descritos, subjetivos e normativos.

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