PLANO 5

1149 palavras 5 páginas
Plano de Aula: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO
DIREITO PENAL III - CCJ0110
Título
CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
5
Tema CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO (Art.146 a 149, 150, 154-A e 154-B, do Código Penal)

Objetivos
O aluno deverá ser capaz de: Reconhecer a natureza subsidiária dos delitos contra a liberdade individual.
Aplicar, nos casos concretos apresentados, as espécies de crimes contra a liberdade individual e respectiva adequação típica da conduta lesiva.
Avaliar, nos casos concretos apresentados, a ocorrência de conflito aparente de normas com as infrações penais contra a pessoa, patrimônio e dignidade sexual.
Estrutura do Conteúdo
O conteúdo será apresentado com base nos livros didáticos da Bibliografia Básica da Disciplina ou, ainda, outras fontes bibliográficas indicadas pelo professor.

Antes da aula, não esqueça de ler :
Os artigos. 146 a 149, 150, 154-A e 154-B, do Código Penal
As seguintes decisões proferidas pelos Tribunais Superiores e Estaduais sobre os delitos contra a liberdade individual: - TJRJ, Apelação n. 0007475-70.2013.8.19.0026, OITAVA CAMARA CRIMINAL, Rel. Des. MARCUS QUARESMA FERRAZ, julgado em 16/01/2015, disponível em: http://portaltj.tjrj.jus.br.
- STJ, HC 35536 / MG n. 2004/0068259-0, SEXTA TURMA, Rel. Min. NEFI CORDEIRO, julgado em: 25/11/2014, disponível em: http://www.stj.jus.br.
- TJRJ, Apelação n. 0057108-57.2011.8.19.0014, TERCEIRA CAMARA CRIMINAL, Rel. Des. SUIMEI MEIRA CAVALIERI, julgado em: 11/12/2014, disponível em: http://portaltj.tjrj.jus.br ESTRUTURA DE CONTEÚDO DESTA AULA: 1. Crimes contra a Liberdade Pessoal.
1. Bem jurídico tutelado. Considerações

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