Plano de aula 5

Plano de Aula: PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA
Título PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula 5

Tema Estrutura, infra-estrutura, desempenho e papel social do judiciário

Objetivos

· Conhecer e analisar a estrutura e a infra–estrutura do poder judiciário; · Analisar a função e o papel do poder judiciário na sociedade; · Compreender o sistema de escolha da magistratura no Brasil e suas críticas; l Conhecer as iniciativas de reaparelhamento e mudanças na gestão do judiciário.

Estrutura do Conteúdo 1 - Estrutura do Poder Judiciário. Conceito: organização do judiciário nos níveis estadual e federal. 2 - Infra-estrutura do Judiciário Brasileiro. Conceito: precariedade e avanços (informatização, Juizados Especiais, qualificação da gestão). 3 - Desempenho do Judiciário no Brasil. Conceito: críticas e mudanças em curso. Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica. 4 - Sistemas de escolha dos magistrados. Conceito: o sistema utilizado no Brasil. Discussão sobre o quinto constitucional e o STF. Aprimoramento do nosso sistema. 5 - Garantias constitucionais da magistratura. Conceito: as garantias e sua função. Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Sistemas de escolha dos magistrados. SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Capítulo indicado: Sociologia da aplicação do Direito.

Aplicação Prática Teórica Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é,