Plano de aula 5

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Plano de Aula: PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA
Título PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO

Número de Aulas por SemanaNúmero de Semana de Aula 5

Tema Estrutura, infra-estrutura, desempenho e papel social do judiciário

Objetivos

·           Conhecer e analisar a estrutura e a infra–estrutura do poder judiciário; ·          Analisar a função e o papel do poder judiciário na sociedade; ·           Compreender o sistema de escolha da magistratura no Brasil e suas críticas;
lConhecer as iniciativas de reaparelhamento e mudanças na gestão do judiciário.

Estrutura do Conteúdo 1 - Estrutura do Poder Judiciário. Conceito: organização do judiciário nos níveis estadual e federal. 2 - Infra-estrutura do Judiciário Brasileiro. Conceito: precariedade e avanços (informatização, Juizados Especiais, qualificação da gestão).  3 - Desempenho do Judiciário no Brasil. Conceito: críticas e mudanças em curso. Indicação bibliográfica:CAVALIERI FILHO, Sérgio.  Programa de Sociologia Jurídica.  Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado:   Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica. 4 - Sistemas de escolha dos magistrados.Conceito: o sistema utilizado no Brasil. Discussão sobre o quinto constitucional e o STF. Aprimoramento do nosso sistema. 5 - Garantias constitucionais da magistratura.Conceito: as garantias e sua função. Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO, Sérgio.  Programa de Sociologia Jurídica.  Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado:   Sistemas de escolha dos magistrados.  SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Capítulo indicado: Sociologia da aplicação do Direito.  

Aplicação Prática TeóricaCaso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto ...
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