Direito internacional

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
FACULDADE DE DIREITO
TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Flávia Letícia Oliveira Soares - 2007009336
Luciana Miranda de Mattos - 2007009808
Nathália Gomes Severo - 2007010091
Nayara Fernandes de Souza - 2007010113
Silas Falcão Silva Pereira - 2007010458
Tiago Câmara Miranda – 200701056
Vanessa Campos - 2007010580
Belo Horizonte
2012
1TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
PROFESSORA: JAMILE B. MATA DIZ
Flávia Letícia Oliveira Soares - 2007009336
Luciana Miranda de Mattos - 2007009808
Nathália Gomes Severo - 2007010091
Nayara Fernandes de Souza - 2007010113
Silas Falcão Silva Pereira - 2007010458
Tiago Câmara Miranda – 200701056
Vanessa Campos - 2007010580
Turma D
2
RESUMO
A presente pesquisa tem por objetivo abordaros principais aspectos da
adoção e do sequestro internacional, a fim de que sejam esclarecidos conceitos e
procedimentos acerca dos temas. Será demonstrado o modo no qual a comunidade
internacional se dispõe a se comprometer com as questões que envolvam os direitos
e bem estar dos menores, tentando primar pelo melhor interesse e boa formação da
criança.
3
Sumário
1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................5
2. METODOLOGIA ..........................................................................................................6
3
TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
TRABALHO DE DIREITOINTERNACIONAL PRIVADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
B IBLIOGRAFIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
INTRODUÇÃO
Há alguns anos crescem as discussões acerca dos direitos dos
menores e sua inserção em um convívio familiar adequado. Diversos foram os
momentos em que a criança se viu relegada e com direitos básicos feridos.Criou-se
a necessidade de se regulamentar a proteção destes infantes a fim de assegurar
suas condições de um crescimento digno, uma vez que é nesta fase em que há
formação do caráter do indivíduo.
No âmbito internacional isso não foi diferente. A existência de conflitos
bélicos, bem como conflitos inter-familiares deu ensejo ao desamparo de muitas
crianças – seja tendo perdido a família em umaguerra, seja tendo sido levada por
sua mãe para um país distante de seu pai, por exemplo – e, desta feita, surge a
importância de regras que limitem e especifiquem as formas de lidar com tal
situação de confronto ao direito do menor. A regulamentação de procedimentos
4
como o da adoção internacional e da solução para o sequestro internacional se fez
fundamental em meio a este contexto.
Assim, oestudo aqui apresentado se faz justificado para que haja
maior compreensão dos motivos e de como se dão os procedimentos de inserção de
uma criança em uma família – adoção - e de mantença do menor em seu ambiente
familiar adequado, em sua residência habitual, com seu guardião – nos casos de
sequestro.
Ademais, os problemas aqui abordados sempre existiram, mas
receberam amparo legal de formarelativamente recente. Além disso, salienta-se que
a simplicidade de locomoção, a globalizaçao e a integração dos Estados, restou por
facilitar a ocorrencia das situações tratadas.
O presente trabalho irá, portanto, analisar os casos de adoção e
sequestro no âmbito internacional e seus maiores desdobramentos.
2 METODOLOGIA
O presente estudo, sobre adoção internacional e sequestro...
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