DIREITO INTERNACIONAL - UNESCO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Frederico Westphalen, abril de 2014.
1. A UNESCO NO MUNDO

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) foi criada em 16 de novembro de 1945, logo após a Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de garantir a paz por meio da cooperação intelectual entre as nações, acompanhando o desenvolvimento mundial e auxiliando os Estados-Membros – hoje são 193 países – na busca de soluções para os problemas que desafiam nossas sociedades. A premissa de sua Constituição é: "Se a guerra nasce na mente dos homens, é na mente dos homens que devem ser construídas as defesas da paz Por quase uma década a UNESCO permaneceu marcada pelas divisões da Segunda Guerra: somente em 1951 o Japão e a então RFA foram admitidos; a Espanha só ingressaria em 1953. A Guerra Fria, a dissolução da União Soviética e a descolonização também deixaram suas marcas: admitida em 1954, a União Soviética foi sucedida em 1992 pela Federação Russa, juntamente com 12 de suas antigas repúblicas. Dos Estados africanos, 19 tornaram-se membros nos anos 60. Como consequência de sua entrada nas Nações Unidas, a República Popular da China é desde 1971 a única representação legítima do povo chinês. A antiga República Democrática Alemã foi membro de 1972 a 1990, ano da reunificação das duas Alemanhas. Por motivos variados de ordem política, diversos países deixaram temporariamente a UNESCO, porém mais adiante voltaram a integrar a Organização. A África do Sul esteve ausente de 1957 a 1994, os EUA de 1985 a 2003, o Reino Unido de 1986 a 1997 e Cingapura de 1986 a 2007.

1.1 Conferência Geral

Formalmente o órgão máximo da UNESCO, a Conferência Geral reúne-se bienalmente nos anos ímpares, geralmente em outubro, com a participação de seus