Direito internacional ambiental

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DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: Uma reflexão em termos globais



RESUMO

A presente abordagem trata da discussão acerca do Direito Internacional Ambiental, onde pretende-se fazer uma reflexão desde direito em termos de proteção ao meio ambiente, e pelo qual, as preocupações se voltam, a nível mundial, cujas bases regulamentadoras procedem-se através de Tratados, Convenções, Conferênciasque aduzem a temática do meio ambiente, trazendo em foco os problemas que estão sendo ocasionados pela ação do homem e as conseqüências drásticas que poderão vir a ocorrer se o homem não promover medidas civilizatórias no sentido de repensar seu modo de vida e, em especial, de desenvolver mecanismos que venha a recuperar os males causados ou evitar que novos males venham a se propagar no meioambiente. Desta forma, adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica a luz de uma literatura especializada sobre Direito Internacional Ambiental, onde são discutidos e refletidos os benefícios deste direito em face da universalização, ou seja, participação de todas as nações no processo de ações e estratégias de enfrentamento aos problemas ocasionados pelo homem para com a natureza. Observa-se,portanto, que o homem vem agindo ao longo de sua história, de maneira irresponsável e inconseqüente para com o ambiente e que suas ações vem promovendo inúmeras reações da natureza o que se medidas urgentes não forem adotadas no sentido de minimizar esses danos, o planeta corre sérios riscos de chegar a um verdadeiro colapso. Desta feita, a Conferência de Estocolmo, protagonizou o primeiro passofrente a adoção de medidas de proteção e precaução aos danos causados ao meio ambiente.

Palavras-Chaves: Direito Internacional Ambiental. Estocolmo. Precaução. Preservação. Proteção.













1 INTRODUÇÃO




Há várias décadas o homem vem buscando modificar a natureza para garantir a sua sobrevivência, sendo que muitas das vezes, modificá-la não passa de umadesculpa, tendo em vista ocorrer como forma de alimentar as ambições dos homens a fim de elevar o ego e o seu enriquecimento.
Quando se discute preservação do meio ambiente, as discussões se voltavam para as questões ambientais e que muitas das vezes, levava-se em consideração apenas os lixos domésticos produzidos nos lares ou a poluição de rios, lagos, em uma determinada localidade. Porém, com aacentuada poluição das águas, os desmatamentos, as queimadas, as mudanças que vem ocorrendo na natureza, sendo a principal delas o efeito estufa que tem destruído drasticamente a camada de ozônia e com isso ocasionada inúmeras catástrofes em todo o planeta.
Partindo deste pressuposto, as discussões em torno do meio ambiente ganhou dimensões planetárias, onde os lideres de várias nações sereúnem a fim de traçar metas e estratégias de ação para minimizar as agressões do homem sobre a natureza. Por isso, as questões ambientais deixaram de protagonizar um cenário ínfimo para ampliar as preocupações, onde são instituídos programas políticos em âmbito internacional, ensejando a proliferação de vários tratados e convenções internacionais sobre a matéria.
É visível a todos ospovos que o meio ambiente sofre com as agressões promovidas pelo homem, além das próprias agressões naturais que a ele ocorrem. Todo esse processo de modificação, de agressão tem dimensionado um desequilíbrio bastante significativo e preocupante, que poderá, à curto prazo, comprometer a vida da pessoa humana e de todos os outros seres, como também, a existência do próprio planeta.
Daí,resta-nos questionar quais as medidas mitigadoras que devem ser adotadas a fim de minimizar as agressões que o meio ambiente vem sofrendo com a influencia e intervenção do homem sobre ela; a quem deve recorrer os defensores do planeta a desencadear uma luta a fim de criar mecanismos que venham a coibir os abusos do homem sobre a natureza.
Diante de tais questionamentos, o presente trabalho traz...
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