Direito Ambiental e Relações internacionais

FACULDADE MARISTA DO RECIFE
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

DIREITO AMBIENTAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Recife, 2013

FACULDADE MARISTA DO RECIFE
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
DISCIPLINA DIREITO AMBIENTAL

THAYRONE KLEBER

DIREITO AMBIENTAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Trabalho apresentado à Professora Nely Queiroz da disciplina de Direito Ambiental do Curso de Direito, 10º período noite, para obtenção da nota do Primeiro exercício.

Recife, 2013

INTRODUÇÃO

A proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável ganharam, nos últimos tempos, importância crescente na agenda internacional. Os efeitos das atividades humanas sobre o meio ambiente podem ser sentidos à distância, e não só em uma localidade.

Assim, há a crescente necessidade de se buscar soluções negociadas para a mitigação ou prevenção desses efeitos como prioridade mundial. Essas soluções envolvem aspectos econômicos, políticos, tecnológicos e comportamentais, que estão ligados aos diferenciais de poder e às assimetrias que marcam o sistema internacional.

Nesse sentido, tem-se observado que as questões ambientais e de desenvolvimento sustentável têm se direcionado nas últimas décadas, para a perspectiva dos países em desenvolvimento, e em particular do Brasil, onde se localiza boa parte do capital ambiental do planeta. A premissa central é a de que as questões ambientais são essencialmente políticas e colocam em jogo as bases em que se assenta o desenvolvimento das nações desde a revolução industrial.

Ora, o impacto das atividades humanas sobre os recursos naturais e o meio ambiente tornou-se mais notável nas últimas décadas. Esse impacto não se limitou às áreas onde se localizam suas causas: pode ser sentido a distâncias muito grandes, como acontece com o efeito estufa derivado da queima dos combustíveis fósseis, especialmente nos países industrializados, e com a utilização dos poluentes orgânicos persistentes. As