direito imobiliário

1136 palavras 5 páginas
Direito=cj das normas e princípios impostos peo poder público organizado q limita a liberdade indiv, mediante sanção, em favor da convivência pacífica em soc.
Direito objetivo= regras e leis em todas as suas formas de apresentação.
Direito Subjetivo( faculdade ou prerrogativa de o indiv invocar a lei na defesa de seu interesse)
Direito público= regula as relções jurídicas q envolvem os entes públicos (União, estados, Municípios suas autarquias e fundações), ou a dos entes p[úblicos c os cidadãos, qd procede em razão de seu poder soberano e atua na tutela do bem coletivo.
Direito Privado= cuida das relações entre partic, onde prevalece a vontade dos interessados, desde q essa vontade ñ seja contrária a lei (contratos de abertura de empresas,locação,prestação de serviços...).
- Direito civil ( q regulamenta os direitos e deveres de todos os indivíduos)
- Direito Empresarial( anteriormente chamado de dierito comercial, q regula a staiv dos empresários
- Direito do Trabalho ( regula as relações entre empregado e empregador)
Direito Internac ( aquele q trata das relções entre países ou entre particulares c interesses em mais de um país.
Direito Nacional/interno= é o q existe dentro das fronteiras de um país.
-constitucional (visa regulamentar a estrutura básica do Estado)
-administrativo (conj de normas q regem a ativ estatal)
- tributário(conj. De leis q tem por escopo regular a despesa e a receita do Estado
- Processual( disciplina a ativ do Poder judiciário, é a função Estatal de distribuir a justiça)
- Penal( cj de normas q definem os crimes e contravenções, estabelecendo penas)
Direito Natural= conj de regras universal, inerentes ao homem e q ñ eh imposto pelo Estado ao indivíduo, tendo por base a Lei Divina.
Direito Positivo= norma geral e abstrata, é o direito q depende da vontade humana, é o direito posto pelo Estado, ~s as regras q estão em vigor em determinado país e q foram feitas pelo poder público.
Sujeito Ativo= Titular do direito subjetivo
Sujeito

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