Direito Imobiliário

Assentos registrais

SUMÁRIO PRÉVIO DA MONOGRAFIA

Capítulo I – Aspectos Históricos dos Assentos Registrais

Capítulo II – Sistemas Europeus de Registros e Título Torrens

Capítulo III – Histórico do Sistema Registral Brasileiro

Capítulo I – Aspectos Históricos dos Assentos Registrais

Povo que não tem escrita, não tem história fidedigna.
Muitas civilizações habitaram o planeta Terra em milhares de anos anteriores às descobertas das artes rupestres e dos indícios das primeiras escritas.
Os primeiros registros de existência de uma civilização com características de hominídeos, providos de alguma inteligência e de alguma tecnologia, foram através de descobertas de ferramentas e utensílios rústicos, na localidade de Olduvai na África, que datam de dois milhões de anos a.C.
Destas civilizações pré-históricas, não existiram qualquer tipo ou forma de registros gravados que comprovassem a existência das relações sociais e políticas que se desenvolviam na época ou de que forma eram os costumes cotidianos, alimentares, ou de como viviam ou sobreviviam. Unicamente, os pesquisadores conseguiram identificar cronologicamente os períodos em que passaram pela Terra, decorrente de descobertas e escavações arqueológicas nas quais, com os materiais, objetos recolhidos e esqueletos de seres humanos e de animais, tiveram a capacidade de analisar o tempo relativo, por meio de exame realizado por processo de Carbono 14, o qual dá, aproximadamente, a estimativa dos anos correspondentes a tal descoberta arqueológica.
Os povos pré-históricos eram ágrafos, ou seja, povos que ainda não conheciam qualquer tipo de escrita. O resultante desta falta da certificação de registros, seja por escrita, seja por expressões de desenhos, é deixar estas civilizações primordiais à mercê de ter sua descoberta, a autenticidade positiva, devido à falta de conhecimento e resgate, que só se deu com as escavações arqueológicas.
Na arqueologia, as primeiras etapas dos trabalhos é