direito imobiliario

FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO
Curso de Bacharelado em Direito

GÜNTHER JAKOBS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DA DUALIDADE CIDADÃO/NÃO-PESSOA NO INTERIOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Pedro Leopoldo
2010
FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO
Curso de Bacharelado em Direito

GÜNTHER JAKOBS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DA DUALIDADE CIDADÃO/NÃO-PESSOA NO INTERIOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Monografia elaborada por Lorena Rodrigues Kauffmann, entregue na Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo como requisito parcial de conclusão do curso de Bacharelado em Direito sob orientação do professor André de Abreu Costa.

Pedro Leopoldo
2010
FOLHA DE APROVAÇÃO

Monografia intitulada “Günther Jakobs e o Direito Penal do Inimigo: Sobre a (In)Aplicabilidade da dualidade cidadão/não-pessoa no interior do Estado Democrático de Direito”, elaborada por Lorena Rodrigues Kauffmann, como requisito parcial de conclusão do curso de Bacharelado em Direito da Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo, a ser avaliada pela Banca Examinadora:

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Professor - Orientador André de Abreu

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Professor (a)

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Professor (a)

Conceito:______________________________________________________
AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus pais, pela perseverança e paciência durante esse período. Ao meu irmão, pela compreensão nos momentos em que insistia em fazê-lo de ouvinte. Aos meus amigos, em especial Susana, Rafael e Graciliene pelo auxílio dispensado e amizade incondicional. Da mesma forma, agradeço ao meu orientador, Prof. André de Abreu, pelo tempo disponibilizado, competência pelo trabalho desenvolvido e pela paciência ao enveredar comigo através de caminhos tortuosos.

Dedico a minha família por me