Direito hebraico

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O DIREITO HEBRAICO
Rosinete Cavalcante da costa
Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição
Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi) Professora da Faculdade Nacional (FINAC) Advogada e Consultora Jurídica

Copyright © 2008. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito da autora.www.mestremidia.com.br 29/06/2008 O DIREITO NAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE 1

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1. Origem dos Hebreus • Os hebreus eram um povo de origem semita que vivia na mesopotâmia (entre os rios Tigre e Eufrates no Crescente Fértil) no final do segundo milênio a.C.

- Por esta época iniciaram um deslocamento que terminou por volta do século XVIII a.C. na região aPalestina.
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1.1. O reinados

• O reino de Israel encontra seu apogeu em Davi (1005-966 a.C.) e Salomão e seu filho (966-926 a.C.). • Após, acontece uma cisão, retornando à anterior divisão em dois reinos: o reino de Israel e o reino de Judá. • O primeiro caiu frente aos assírios em721 a.C. O último conseguiu resistir até 587 a.C., quando foi dominado, sucessivamente, por persas, macedônios e, por último, pelos romanos que promoveram sua diáspora em 70 d.C.
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2. A Sociedade

• Composta por homens livres de igual nível de direitos, organizados em tribos;
•As mulheres, a despeito de relativa inferioridade jurídica em relação aos homens, em especial no tocante aos aspectos de aquisição de propriedade e casamento, por força da condição religiosa do Direito, conseguem exercer atividades influentes como de juízas ou profetisas; • Os estrangeiros detêm direitos em mesmo nível que os nacionais, à exceção das questões relativas à religião, às quais nãotinham acesso a não ser que se convertessem.
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Figura do rei justo: escolhido por Deus pela sua imparcialidade, coragem, capacidade. Fortalece-se como um mito importante. Ele julga e decide os casos passados e ordena para os casos futuros. Tradição judaica = justiça como um atributodivino (segundo ela não se desvia o julgamento nem por dinheiro e nem por afeição, nem por temor ao rico e nem por favor ao pobre)
Justiça da aldeia = regula a disputa entre os iguais. A característica distintiva, em relação aos povos de sua época, é a crença em um Deus único.
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3. Lei Mosaica Base moral pode ser encontrada nos Dez Mandamentos): Teria sido escrito “pessoalmente” por Deus no Monte Sinai; Escrito como forma de Aliança entre Deus e o Povo Escolhido.
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3.1. Divisão da Tora (Pentateuco


Cinco primeiroslivros da Bíblia: Gêneses, Exôdo, Levítico, Números, Deuteronômio.







3.2. Talmud (estudo): (Legislação Hebraica) É o verdadeiro corpo da legislação Hebraica; Foi uma junção das Guemaras, a Michná e a própria Torá.
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4. A) Aspectos sociais de importância na AliançaDescrição Referência Todo o ser humano há de gozar Êx. 20:12, 21:16de segurança em sua pessoa. 21; Dt. 5:17, 24:7, 27:14; Lv. 19:14 Toda pessoa deve estar Êx. 20:16, 23:1-3; protegida contra a difamação e o Dt. 5:20, 19:15-21; falso testemunha. Lv. 19:16 Ninguém deve tomar vantagem Êx. 20:16, 23:1-3; mulher alguma, principalmente Dt. 5:20, 19:15-21; quando esta se encontra em Lv. 19:16 posição de...
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