Direito hebraico

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 6 (1295 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 18 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS – AEMS
HISTÓRIA DO DIREITO – CURSO DE DIREITO – 1º ANO.
PROFA KATIA CRISTINA MARTINS – 14/09/2011

QUESTIONÁRIO

COMPONENTES DO GRUPO:
Natacha da Silva Estevão Cáceres
1. Qual é a fonte do Direito Hebraico. Explique.
O direito hebraico é um direito religioso. O direito é dado por Deus ao seu povo, e desde o principio é imutável, só Deus o podemodificar, ideia que reencontraremos no direito canônico e no direito muçulmano. Os intérpretes, mais especialmente os rabinos, podem interpretá-lo para adaptá-lo à evolução social, no entanto, eles nunca o podem modificar. Há uma espécie de aliança entre Deus e o povo que ele escolheu o Decálogo ditado a Moisés é a Aliança do Sinai, o Código da Aliança de Jeová, o Deuteronômio é também uma forma dealiança. A Bíblia é um livro sagrado que contém a LEI revelada por DEUS aos israelitas. 3.1 PENTATEUCO. Para os Judeus PENTATEUCO tem o nome de TORA, que significa LEI ESCRITA, revelada por DEUS. Trata-se da parte principal do VELHO TESTAMENTO, que compreende 5 (cinco) livros): a)GÊNESIS (livro das origens),b)ÊXODO (saída do Egito),c)LEVÍTICO (regras religiosas sobre culto e rituais),d)NÚMEROS(permanência dos hebreus no deserto 12 tribos ou clãs),e)DEUTERONOMIO (livro religioso e jurídico),3.2. DEUTERONÔMIO. É um livro da lei, que estabelece normas de direito público, direito privado, direito de família, direito do trabalho, direito penal e processual. A ideia central do DEUTERONÔMIO é a EXORTAÇÃO À OBEDIÊNCIA (4: 2-5); RELEMBRA O DECÁLOGO (5: 1 A 10). Moises utilizou método de persuasãosemelhante ao Rei Hamurabi, como líder religioso e político. 3.3. DECÁLOGO. Ditado à Moises no Monte Sinai por Jeová, encontra-se no Êxodo (XX, 2-7) e no DEUTERONÔMIO (V, 6-18), contém, regras de caráter moral, religioso e jurídico: Tu não matarás; Tu não levantarás falso testemunho contra o teu próximo; Não cometereis adultério; Não roubaras etc.
2. Correlacione a administração da Justiça noDireito Hebraico com o Direito Brasileiro atual.
Em 586 a.C. Nabucodonosor, rei da Babilônia, conquistou os hebreus, tornando-os prisioneiros, esse cativeiro foi o ponto inicial para a formação do novo direito hebraico (oral), já que era necessário afirmar e adaptar sua cultura as novas influências.O primeiro código do direito oral foi chamado “Michná”, essa legislação é dividida em seis partes,sendo a primeira, terceira e quarta uma espécie de Código Civil. Para guardar fidelidade à legislação Mosaica na nova codificação, originou-se o “Guemaras” que nada mais é que a interpretação, aprofundamentos e discussões do texto da “Michná”. A legislação hebraica é prant, a reunião da Michná, Guemaras e Torá – que formam o Talmud.Hoje, após o estabelecimento do Estado de Israel, o ParlamentoIsraelita, chamado de “Knesset”, é o poder legislativo. A tendência hoje em dia é buscar alternativas para sancionar os criminosos, que não isolá-los socialmente. Isto porque, a pena de prisão determina a perda da liberdade e da igualdade, que derivam da dignidade humana. E a perda dos direitos fundamentais de liberdade e igualdade representa a degradação da pessoa humana, assim como a tortura e otratamento desumano, que hoje são expressamente proibidos pela Constituição Federal.

3. De que forma o Direito Hebraico nas relações civis (propriedade, contrato, família, casamento) diverge ou se assemelha as relações civis do Direito Brasileiro atual?
As leis deles eram muito parecidas com as do Direito Brasileiro abaixo segue algumas leis que eram essenciais para eles:
a- Justiça: erabem rigorosa na legislação, prevendo a obrigatoriedade de julgamento e aversão ao suborno)- Processo: não cometer injustiças é muito importante para os hebreus, portanto não se admitia julgamento sem investigação.c)- Pena de Talião: embora fosse mais antigo, direito hebreu é o primeiro que descreve essa prática. Entretanto, era de certo modo amenizada por outros princípios.d)- Individualidade das...
tracking img