Direito hebraico

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DIREITO HEBRAICO

1. INTRODUÇÃO
Os Hebreus era um povo de origem semita (O termo semita é designado para o conjunto linguístico composto por uma família de vários povos, entre os quais se destacam os árabes e os hebreus, que compartilham as mesmas origens culturais. A origem da palavra vem de uma expressão no Gênesis e referia-se a linhagem de descendentes de Sem filho de Noé).
No fim do2º milênio, viviam na Mesopotâmia (significa terra entre dois rios, região de interesse histórico e geográfico mundial, planalto de origem vulcânica localizado no Oriente Médio). Depois de um tempo se deslocaram para a região da Palestina.
A terra dos Hebreus tem o mar Mediterrâneo e o deserto... Egito e Mesopotâmia.
A maioria dos hebreus eram pastores e vivia da agricultura tal como a maioriadas pessoas da região. Faziam pastoreio de ovelhas, cabras, plantava uva, trigo, etc.
A característica mais marcante era que este povo era Monoteísta, ou seja, acreditavam num único Deus. Isso pode ser visto no Antigo Testamento, a Torá (lei), os Profetas e os Escritos.
Este Deus único, para eles, revelou-se a um Patriarca, Abraão, onde os que se relacionava com o mesmo eram chamados de“escolhidos”. Não se pode entender este povo sem a interferência de Deus, Deus decidia absolutamente tudo. Para eles a lei foi inspirada por Deus e estar contra a lei seria atentar contra Deus. Pecado e crime se confundiam, o leigo e o divino estavam mesclados. Os rabinos como chefes religiosos podiam interpretar o direito, porém jamais modificá-lo já que isso cabia a Deus. Somente Ele podia mudar algo nodireito e consequentemente na vida deste povo.

2. SOCIEDADE E VIDA ECONÔMICA
Os Hebreus se dividiam em tribos conforme os números de filhos de Jacó (12), subdividiam-se em famílias e das doze tribos onze cuidavam da agricultura. A 12ª tribo não tinha terras, eram os levitas, com funções sacerdotais, auxiliares de sacerdotes descendentes de Aarão.
Havia também outras duas camadas sociais:escravos e estrangeiros. Os escravos hebreus (possuía esta condição, por exemplo, pela falta de pagamento de uma dívida) possuíam certos direitos e considerações, podendo inclusive casar-se com uma escrava, possuir bens, converter-se ao judaísmo, etc. Já os estrangeiros não gozavam dos mesmos direitos dos hebreus.
Após quarenta anos no deserto, depois de se libertarem da escravidão no Egito, osisraelitas passaram de pastores a agricultores-pastores e com posterioridade a indústria se desenvolveu. O comércio atingiu seu auge (período de Davi e Salomão), região da Mesopotâmia, Egito, Mar Vermelho e do deserto.
3. LEI MOSAICA
A forte seca ocorrida em 1.800 a.C. obrigou os Hebreus a saírem da Palestina rumo ao Egito. Um povo chamado Hicsos dominava nesta região e os Hebreus se aliaram ouse enfrentaram aos hicsos, que acabaram expulsos e a partir de ai se sabe que os Hebreus passaram a ser perseguidos no Egito, pagando altos impostos e chegando até mesmo à escravidão.
No período que os Hebreus passaram 40 anos no deserto, eles criaram a sua base de civilização, suas leis, liderado por Moisés. Tudo indica que a lei dos Hebreus (Torá, também chamada Pentateuco) foi criada porMoisés por isso é que a legislação é denominada “Mosaica”. A base moral desta legislação está nos Dez Mandamentos, escritos por Deus no Monte Sinai, como forma de aliança entre Ele e o povo escolhido.
A Torá é formada pelos primeiros cinco livros da Bíblia: Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio e lá encontramos uma reunião de leis.
A maioria dos autores afirma que a lei de Moisés distingueentre direito sacro e profano o que amplia a visão e nos auxilia a entender melhor esta sociedade e sua relação com a lei e a religião.
O povo hebreu tem a religião como essência, o monoteísmo foi durante séculos exclusivo do povo israelita. Tanto era assim que todas as vezes que este povo descuidou da religião ocorreram problemas sociais e políticos e eles diziam ser uma vingança divina...
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