Direito empresarial

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  • Publicado : 20 de março de 2013
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Disciplina: Direito Empresarial
Assunto: Dano moral e discriminação


1.       A situação: Sr. Alzemiro seachou discriminado e ofendido em sua moralidade quando a Sra. Marta o acusou de ter roubado seus documentos e o fato de ele ser negro e motorista fez com queele se sentisse discriminado por ela, no entanto, ela não o acusou publicamente e havia lhe pedido desculpas, ao passo que ele sim contou a todos colegas detrabalho em comum que ela havia lhe acusado e que estaria se sentido discriminado.
2.       A decisão: O apelo foi improvido de modo unanime. A situação dediscriminação racial não se comprova porque a Sra. Marta em nenhum momento proferiu nenhuma ofensa ao Sr. Alzemiro relacionada as suas origens étnicas e seucargo na empresa e a acusação de danos morais também não se comprova porque a Sra. Marta pediu desculpas e não o acusou publicamente de ter furtado seusdocumentos e falsificado sua assinatura, o assunto acusação de roubo entre eles se tornou público aos colegas de trabalho pelo Sr. Alzemiro ter falado sobreisto.
 
Vemos no voto da relatora:
 
“Como se vê, a autora (sic) manifestou sua suspeita sobre o réu (sic) diretamente a ele e de forma reservada. Tambémsuspeitou de outras pessoas e não deu publicidade aos fatos.
“Seu comportamento limitou-se às diligências que entedia necessárias para a localização deseus bem, e não houve intenção de caluniar ou injuriar o autor.
Tampouco há evidencias de preconceito ou perseguição com conotação racial” (fl.175).”
 
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