Direito empresarial

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Universidade Anhanguera – UNIDERP
Centro de Educação a Distância


ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial”

Disciplina: Direito Empresarial
Profº. MSc Manuel Palmeiras
Tecnologia em Logística
Tutor a distância: Vanessa Neves de Oliveira


Clailton Rodrigues Monção– 5560123311
João Fernando Rodegher– 5764167467
Julio Cesar PereiraTrinca – 3875767498
Leandro Henrique Oliveira Stênico – 5321978475
Merquides Francisco Correia – 5577142444


SANTA BARBARÁ D´OESTE / SP 2012

INTRODUÇÃO
Direito Empresarial é o nome dado a um ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normasdisciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo.

As principais disposições sobre o assunto bem como as pautas que rege o mesmo é Código Civil Brasileiro que possui uma parte dedicada especialmente as normas reguladora do “Direito de Empresa” mais especificamente os artigos que se estende do 966 ao 1195.

É com base nessas documentações, concatenadasá alguns artigos sobre o disposto que apresentamos a seguir um texto analítico sobre este novo Direito Empresarial com ênfase na capacidade da empresa ser atuante em relação a sua função social, delineando também sua capacidade contributiva de forma coerente e adequada para os dias atuais.

Assim passaremos por alguns conceitos, tais como: a figura do empresário, da empresa (aspecto legal),noções de direito empresarial e comercial, a evolução da empresa. Outro ponto de extrema importância com certeza que será tratado é a influência social das empresas no meio onde atua, ou seja, o que faz uma empresa ser reconhecida como manutêntora da função social de forma eficaz?, finalizaremos discutindo sobre a tributação brasileira e sua influência na empresa.

Em suma nosso objetivo é justamentedesenvolver e aperfeiçoar em nossos leitores e em nós mesmos o senso critico por meio da leitura e analise, e gerar um documento que leve-nos a repensar as consequências diluídas da elevada carga tributária brasileira, e procurar diminuir o tanto quanto possível a complexidade do assunto.





1. Conceitos
• Empresário
Nos últimos anos muito se tem falado da nova figura do empresário,inclusive comparando-o a figura do empreendedor, porém não são poucos os especialistas que vem procurando comprovar que existem algumas diferenças entre os mesmos, como por exemplo menciona Anan e Marion (2009, p.19) em sua obra Direito Empresarial e Tributário, contrariando o pensamento de que nem todo empreendedor é empresário, mas todo empresário é um empreendedor, pois segundo os autores, naverdade para eles, “ Nem todo empreendedor é empresário, enquanto nem todo empresário é empreendedor.
Podemos identificar algumas características importantes na figura desse empreendedor, tais como a capacidade de ver o que a maioria não está vendo, fazendo com que uma crise se torne uma grande oportunidade, possui também uma sensibilidade enorme para novas ideias em todos os estágios de umaempresa, desde sua criação e durante sua existência, e por fim não se pode deixar de mencionar a motivação para os desafios, pois o empreendedor não pode ter medo dos riscos e normalmente sempre esta disposto a corrê-los por um projeto em que acredita.
O Empresário (contemporâneo) também possui qualidades que caracteriza principalmente esse novo empresário que tem surgido, dentre as quais podemoscitar: atuações conservadoras, e isso não significa medo de transpor barreiras, mas sim administrar com muita cautela, garantindo a sustentabilidade da empresa sem impor riscos, normalmente esta voltado mais para uma administração que não traga instabilidade, mantendo a empresa nos “trilhos”, garantindo o equilíbrio necessário para sustento do negocio. Segundo o site Gestão Negocios & CIA, houve...
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