Direito empresarial

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo relacionar os conteúdos aprendidos em sala de aula da disciplina de direito empresarial.
Esboçamos aqui, as diversas partes que abrangem o direito comercial ou empresarial e suas funções dentro do processo.
Abordamos a questão do direito tributário, bem como as cargas tributárias no Brasil.

Direito comercial ou empresarial É a designação tradicional do ramo jurídico que tem por objetivo os meios socialmente estruturados de superação dos conflitos de interesse entre os exercentes de atividades econômicos de produção ou circulação de bens ou serviços de que necessitamos todos para sobreviver.
Não apenas as atividades especificamente comerciais, mas também as industriais, bancárias, securitárias, de prestação de serviços, e outras, estão sujeitas aos parâmetros doutrinários, jurisprudenciais e legais de superação de conflitos estudados pelo direito comercial ou empresarial. Qualquer que seja a denominação o direito comercial mercantil, empresarial ou de negócios é uma área especializada do conhecimento jurídico.

A empresa
Nas palavras de Ulhôa coelho define como atividade econômica, profissional e organizada, a empresa tem estatuto jurídico próprio que possibilita o seu tratamento com abstração até mesmo do empresário.

O empresário
Sua conceituação encontra-se no artigo 966 o código civil brasileiro de 2002, a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade de organizar uma atividade econômica de produção ou circulação de bens ou serviços. Essa pessoa pode ser tanto a física, que a empresa individualmente, como a jurídica, nascida da união de esforços de seus integrantes.
O empresário tem como obrigação registrar-se na junta comercial antes de iniciar a exploração de sua atividade, manter escrituração regular de seus negócios, levantar demonstrações contábeis periódicas.

Função social da empresa
A função social da empresa teve existência de acordo com os preceitos da constituição federal de