Direito empresarial - contratos

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SUMÁRIO







1 INTRODUÇÃO 6


2 CONTRATO DE COMPRA E VENDA 6

2.1 Definição 6
2.2 Elementos 8
2.3 Requisitos subjetivos 8
2.4 Requisitos objetivos 9
2.5 Requisitos formais 9
2.6 Obrigações do vendedor 9
2.7 Obrigações do comprador 10
2.8 Cláusulas especiais 10

3 CONTRATO DE SEGURO 11

3.1 Definição 11
3.2 Requisitos subjetivos 11
3.3 Requisitosobjetivos 12
3.4 Requisitos formais 13
3.5 Obrigações do segurado 13
3.6 Obrigações do segurador 13
3.7 Acumulação de seguros ou seguro cumulativo 14
3.8 Espécies de seguro 14

4 CONTRATOS FIDUCIÁRIOS DE GARANTIA 15


5 CONTRATOS BANCÁRIOS 16

5.1 Operações passivas 16
5.2 Operações ativas 16
5.3 Outras operações bancárias 18

6 CONTRATO DE SOCIEDADE 19

6.1Sociedade e condomínio 19
6.2 Requisitos para se ter validade contratual 20
6.3 Conteúdo do contrato social 21
6.4 Cláusulas obrigatórias do contrato social 22
6.5 Classificação 22
6.6 Sócios 23
6.7 Gerência 24
6.8 Prazo 24
6.9 Extinção 24
6.10 Tipos societários 25
6.11 Diferenças nos títulos societários 26

7 COMPRA E VENDA MERCANTIL 27

7.1 Característica jurídica27
7.2 Validade 28
7.3 Prazo 28
7.4 Direitos e deveres do concedente 28
7.5 Direitos e deveres do concessionário 28
7.6 Extinção do contrato 29

8 ESTATUTO SOCIAL 29


9 SOCIEDADE ANÔNIMA 30

9.1 Espécies de sociedade anônima 30

10 CONTRATO DE TROCA 31


11 CONTRATO DE COMISSÃO 31

11.1 Características 31
11.2 Requisitos para validação 32
11.3 Obrigação daspartes 32

REFERÊNCIAS 35


ANEXOS 36


1 INTRODUÇÃO

Os contratos são, por excelência, um processo extremamente dinâmico, em constante movimento, que são fontes de obrigações e direitos, são negócios jurídicos acordo de vontades entre pessoas de Direito Privado que dependem de duas ou mais emissões de vontade de pessoas diferentes, pode-se classificá-los como negócios jurídicosbilaterais ou plurilaterais, ou seja, as obrigações dos contratos podem se tornar recíprocas de todas as partes como em um contrato de compra e venda em que o comprador quer comprar e o vendedor quer vender e os plurilaterais que ao revés, lado a lado, como no contrato de sociedade, em que os sócios têm os mesmos interesses, quais sejam realizar o objeto da sociedade.

Os contratos são feitos porutilidades diversas transfere, conserva, modifica ou extingue direitos e deveres, visualizados no dinamismo de uma relação jurídica que podem ser reais ou fabricadas pelo marketing, pela propaganda, são feitos de acordo com nossa vontade que é o meio condutor que nos leva à realização de nossas necessidades que não são feitas em qualquer acordo, e sim naquela conforme á lei. É do consenso que nasce ocontrato.

Os contratos não resultam de vontade livre, incondicionada, o que não elimina o livre-arbítrio. É ele, o livre-arbítrio, que irá distinguir as necessidades reais das fictícias e nos levar a contratar ou não, baseados em nossas possibilidades. O contrato tem que ser celebrado por pessoas naturais ou pessoas jurídicas de Direito Privado caso contrário não seria do Direito Civil eEmpresarial.

2 CONTRATO DE COMPRA E VENDA

2.1 Definição

Contrato onde uma pessoa ao receber o dinheiro do objeto vendido é obrigado a entregar a propriedade vendida. Quem vende é denominado vendedor e quem compra e denominado comprado. Principal objeto da compra e venda é a transmissão da propriedade do vendedor para o comprador.

No sistema romano a compra e venda não se dava por contratos esim com o comprometimento do vendedor em transferir a propriedade ao comprador. Este se dava pelo a mancipatio ou pela cessio in iure. A mancipatio era modo solene de transmissão da propriedade, em que figurativamente se pesava numa balança com pesos de bronze a quantia a ser paga perante testemunhas. Já a cessio in iure era o modo solene de transferência da propriedade mediante o abandono do...
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