Direito empresarial / comercil

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (379 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 14 de setembro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
ANHANGUERA EDUCACIONAL
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JARAGUÁ – FATEJ

Prof: Roger Santos
Acad:Curso: Logística

Direito Comercial eDireito Empresarial

Jaraguá do Sul
Setembro-2011INTRODUÇÃO


Com o Novo Código Civil Brasileiro vamos entender um pouco como
ficou divido o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial no
século XX e algumasfunções que elas exercem.

DIREITO COMERCIAL

É o conjunto de normas jurídicas,costumes e usos que regula o comércio no que diz a respeito as suastransações,ou seja, com intuito lucrativo, de levar produtos da sua fonte ao consumidor.

O Direiro Comercial tem a finalidade também de reger e disciplir os
Direitos e obrigações entre as pessoasque exercem atividades comerciais,industriais e financeiras. Garantindo algumas situações de
normas para suas atividades.

São elas:

1) Controle de Preços
2) Intervenção do Estado naeconomia
3) Fiscalização da localização da atividade
4) Controle da segurança de uso dos imóveis comerciais
5) Tutela do Meio Ambiente(urbanístico,ambiental econômico,tributário eadministrativo).


DIREITO EMPRESARIAL

Com o Novo Código Civil Brasileiro em 11 de Janeiro de 2003, o nomeEmpresarial, é aquele sob o qual a empresa mercantil exerce sua atividade e se obriga nos atos a ela pertinentes, que podem ser dividos em: capital, mão-de-obra, insumo e tecnologias para a produçao de...
tracking img