Direito empresarial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP
TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL

ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL

Sorocaba / SP
2012
Introdução

O trabalho de Direito empresarial trata de todos os Aspectos da legislação que regulam as atividades de comercialização, consumo, contratos comerciais, normas de higiene e segurança, questões tributárias e fiscais estão diretamente ligados às atribuições desse profissional.
Trata “O novo Direito Empresarial - com ênfase na função social e na capacidade contributiva, Direito Empresarial e sua função social.
Apresentamos a Empresa I9 Tintas e suas formas Societárias, empresa com quatros sócios nos deixa a disposição o contrato social novo e velho.
Trata- se da Função Social da empresa e seus aspectos legais.

Direito comercial
O direito comercial: É uma parte do direito privado, e compõe as normas que regulamentam as atividades do comercio e também trata das leis consideradas mercantis. O direito comercial é o direito do ato do comercio.

Foi assinado por Dom Fernando Jose de Portugal em 12 de Outubro de
1808 o alvará que decreta o novo Banco Publico o Banco do Brasil destinados para Governadores, Capitães Generais, ministros da justiça e todas as pessoas que desejarem utilizá-lo, esse alvará de abertura por isso veio a se chamar Banco do Brasil.

Em 1807 foi criado o código Comercial Napoleônico na França que deu origem ao Código comercial Brasileiro criado em 1850 por Dom Pedro II.
O Código comercial criado em 1850 trata da teoria chamada ATO DO COMERCIL, ou seja, quem praticava o ato comercial ou mercancia seria considerado comerciante e estaria inserido no Direito Comercial.

Algumas atividades como prestação de serviço não era considerado como ato do comercio. Sendo assim o direito comercial era insuficiente, pois não abrangia todas as áreas do comercio. Em 1942 na Itália surgiu uma nova forma de Direito comercial. Que agora considerava os prestadores de serviços e produtores, como comerciantes, surgindo assim