Direito do trabalho

O Princípio da Continuidade da Relação de Emprego

O fundamento do Princípio da Continuidade da Relação de Emprego é a natureza alimentar do salário, já que o trabalhador é subordinado jurídica e economicamente ao empregador e do seu trabalho, retira o seu sustento.
O objetivo do Princípio da Continuidade do vínculo empregatício é de preservar o contrato de trabalho, ou seja, deve assegurar maior possibilidade de permanência do trabalhador em seu emprego, podendo ser traduzido em algumas medidas concretas, tais como a preferência pelos contratos de duração indeterminada, a proibição de sucessivas prorrogações dos contratos a prazo e a adoção do critério da despersonalização do empregador, que visa a manutenção do contrato nos casos de substituição do empregador.
A importância desse principio revela-se não apenas ao conferir segurança ao empregado durante a vigência de seu contrato de trabalho, mas também na sua integração à empresa, favorecendo a qualidade do serviço prestado.
Principio da Verdade Real
Violar o princípio da verdade joga-se por terra todos os outros princípios existentes na Carta Magna. Joga-se por terra toda a integridade e verdade que pressupõe o ambiente laboral, que é, especialmente, norteado por este princípio no processo de trabalho. A verdade formal deu lugar a verdade real ou material e prepondera o principio da verdade real. A verdade abandona quem faz o melhor jogo processual e faz morada na verdade real. Embora a verdade absoluta seja um ideal quase inatingível ao conhecimento de todos nos.
O principio da verdade real é um instrumento de poder, de pesquisa, mas não deve e não pode ser usado unilateralmente. Este princípio em que a primazia da realidade sobrepõe-se a verdade formal e aplicado com maior evidencia no processo do trabalho deve-se a ele aplicar qualquer diligência necessária para que a luz da verdade ilumine todo o caminhar do processo e seja sempre o processo, o meio e não o fim da busca pela verdade.
Quando se